Conhecida por inventar uma gravidez de quadrigêmeas, a pedagoga Maria Verônica Aparecida Santos, de Taubaté (140 km de SP), pagará R$ 4.000 de indenização por ter apresentado à imprensa como suas imagens de um ultrassom encontrado na internet.
As imagens eram do filho da administradora de empresas Ana Paula Mückenberger Alves, 29, de Blumenau (SC), que entrou com uma ação na Justiça em março pedindo pagamento por danos morais.
A audiência de conciliação ocorreu na noite de segunda-feira (21), na comarca de Blumenau. Maria Verônica, o marido e o filho viajaram até a cidade para a sessão.
O pagamento deverá ser feito em cinco vezes, a partir de junho. A autora da ação, que se baseou no direito de imagem, disse ter ficado satisfeita com a decisão.
"Meu intuito não era lucrar, tirar nada dela, mas entender o que ocorreu. Espero que ela tenha aprendido alguma coisa", diz Alves. Ela havia feito uma montagem com quatro imagens do filho e publicado em um blog.
O advogado da pedagoga, Enilson de Castro, afirma que foi negociado um valor "simbólico", porque a cliente tem problemas psicológicos e disse estar arrependida.
TRATAMENTO
Maria Verônica está passando por tratamento psicológico e foi diagnosticada com "pseudologia phantastica", conforme o advogado, o que explicaria a criação de um "mundo da fantasia" em sua cabeça.
Ela vendeu a escola de ensino infantil que administrava e agora vive reclusa em Taubaté, segundo Castro.
Em janeiro, a Polícia Civil chegou a abrir inquérito para apurar se a pedagoga agiu de má-fé. A investigação não foi concluída até hoje.
Fonte: Folha Online (FELIPE LUCHETE)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
