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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Agência suspende comércio de produtos

O produto foi suspenso por não possuir registro na Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (21/5), no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e uso, em todo o país, do produto Gel Higienizador, da marca Nutry Clean, fabricado pela empresa Nutry Cap. Ind. e Comércio Ltda. O produto foi suspenso por não possuir registro na Anvisa.

Também foi suspensa, em todo o país, a comercialização dos produtos Cloreto de Sódio 0,9% 100 ml, lote74FA0071, Cloreto de Sódio 0,9% 1000 ml, lote 74FB0144, Glicose 5% 250 ml, lote74FB0239 e Glicose 5% 500 ml, lotes 74FB0141, 74FB0142, 74FB0151, 74FB0153, 74FB0154, 74FB0177 e 74EM4932, fabricado pela empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda. Os produtos foram suspensos por suspeita de provocarem reação pirogênica nos usuários. Pirogênio é um contaminante microbiológico que, em alta concentração, provoca uma reação de defesa do organismo.

A suspensão é definitiva e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas e serviços de saúde que já tiverem adquirido o produto devem interromper o uso.

Recolhimento Voluntário

A empresa Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz recolheu o lote 116VZA001Z, fabricado em 6/2011 e válido até 06/2013, do produto Vacina Haemophilus Influenza B conjugada. O recolhimento foi necessário, pois a empresa constatou que o lote da vacina foi embalado no cartucho do diluente.

Fonte: Anvisa