A greve de profissionais e a falta de insumos e medicamentos geraram uma crise na saúde pública do Rio Grande do Norte e estão causando transtorno à população que precisa de atendimento. A situação é crítica principalmente no maior hospital público de emergência do Estado, o Walfredo Gurgel, em Natal. Na unidade, faltam remédios e vagas para pacientes graves, o que ocasionou mortes nos úlitmos dias.
Os servidores da saúde estão em greve há 32 dias, o que reduziu os atendimentos à população. A situação ficou mais crítica com a greve dos médicos, que paralisaram as atividades no último domingo (28). Segundo o Estado, não há recursos para conceder o reajuste pedido às categorias.
Por conta das greves, os ambulatórios estão fechados, e a população tem recorrido quase que exclusivamente ao superlotado Hospital Walfredo Gurgel. Há um mês o hospital está sem direção --todos teriam pedido demissão por conta do desabastecimento da unidade.
Nesta quinta-feira (3), relato dos profissionais de plantão apontava para cerca de 70 pacientes espalhados pelos corredores, muitos deles esperando uma vaga na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Há pacientes internados até mesmo no centro cirúrgico à espera de uma acomodação.
27 mortes
Segundo o Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte), entre a noite da sexta-feira (27) e a tarde da segunda (30), o setor de assistência social do hospital registrou 27 mortes de pacientes que esperavam leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). O Estado não negou, nem confirmou o número.
A crise na saúde se agravou ainda mais nesta quarta (2), com o pedido de demissão do secretário de Saúde, Domício Arruda, que deixou o cargo em meio a uma série de denúncias da população de má prestação de serviço. Com a saída dele, as negociações estão paradas até que um novo interlocutor seja designado pelo governo.
O Sinmed (Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte) informou ao UOL que vem adotando escala reduzida de trabalho, mas relata que a paralisação é em protesto à rotineira falta de medicamentos nas unidades de saúde. “Em uma reunião que tivemos há 15 dias com o pessoal do setor de farmácia do Walfredo Gurgel, fomos informados que de cada 10 itens, oito estavam faltando. Ou seja, o hospital estava apenas 20% abastecido, além de outros insumos em falta. Isso faz com que os pacientes usem material inadequado de sutura, por exemplo. No caso dos antibióticos para cirurgias, ao invés de usarmos os mais baratos, de ampolas que custam R$ 10, estamos usando de última geração, ao custo de R$ 200, R$ 300. Além do custo mais alto, há a resistência bacteriana”, disse o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira.
Segundo relato de médicos plantonistas, das sete salas de cirurgia do hospital, quatro estavam ocupadas por pacientes que não tinham para onde serem encaminhados na unidade –muitos deles em estado grave. Os sindicatos alegam que o problema é causado, também, pela longa reforma de outros hospitais, que estão com atendimento comprometido.
O presidente do Sinmed, que é anestesista e dá plantão uma vez por semana no hospital, afirmou ainda que existem vários equipamentos quebrados no hospital. “Temos laringoscópios que não acendem as luzes e outros equipamentos que não funcionam. Ou seja, em uma emergência isso coloca os pacientes em risco. Em determinadas cirurgias, tinha que recorrer a duas, três salas de cirurgias para recolher o material necessário para um procedimento”, disse.
Escala reduzida
A diretora do Sindsaúde, Sônia Maria Godeiro, informou que os servidores estão mantendo apenas 30% da escala nas emergências, enquanto os ambulatórios espalhados pelo Estado estão fechados. Ela também denunciou problemas com insumos. “Faltam lençóis, gaze, esparadrapo, sabão, toalha. O desabastecimento vem desde o ano passado, mas piorou este ano. A Unicap [Unidade Central de Agentes Terapêuticos] está sem estoque. Alguns medicamentos estão com 15% do que deveriam ter. Outros estão zerados”, assegurou.
Na última segunda-feira (30), a promotora da saúde pública, Iara Pinheiro, visitou o hospital e está produzindo um relatório sobre a situação encontrada. Procurada pela reportagem, a promotora informou, por meio da assessoria de comunicação do Ministério Público, que só poderia responder aos questionamento da imprensa a partir da próxima terça-feira (8).
Negociação
Segundo o Sinmed, os profissionais da saúde pedem a criação da carreira de médico, com a implantação do piso nacional da Fenam (Federação Nacional dos Médicos) --hoje no valor de R$ 19.626-- e o abastecimento imediato das unidades de saúde. No caso dos demais servidores da saúde, a greve pede reajuste de 15% --referente às datas base de 2010 e 2011--, incorporação de gratificações, melhoria no plano de cargos e contratação de pessoal para as unidades de saúde.
Em nota encaminhada ao UOL, a Secretaria de Estado da Saúde informou que "por duas vezes escutou os pontos de pauta, discutindo abertamente com os representantes da categoria, onde já garantiu o pagamento dos plantões indenizatórios, que estavam atrasados desde 2010.” Quanto à reposição salarial pedida, disse que "a área econômica do governo está avaliando a situação do Estado, analisando o comportamento dos números no último quadrimestre."
Sobre a greve dos médicos, o órgão informou que, na última sexta feira foi iniciada a negociação com a categoria. Segundo a secretaria, a questão deverá ser resolvida “nos próximos dias.” O governo disse ainda que que “continua aberto para as negociações”, mas citou que o Estado encontra dificuldade em conceder reajustes por estar no limite da Lei de Reponsabilidade Fiscal. A nota, porém, não fez qualquer referência à falta de insumos e de vagas no Hospital Walfredo Gurgel, nem citou as estratégias adotadas para garantir o atendimento à população.
A reportagem do UOL pediu para entrevistar a secretária adjunta da Secretaria de Saúde, Maria das Dores Bulamaqui, mas ela informou, por meio da assessoria de comunicação, que preferia aguardar pelo menos até hoje para tomar conhecimento da situação e dar um posicionamento oficial. Em entrevista à imprensa, o ex-secretário Domício Arruda culpou o subfinanciamento federal da saúde como o principal responsável pela crise da saúde no Estado.
Fonte: UOL
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- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.