Segundo Alexandre Bley paciente deve autorizar os registros.
Em Londrina, no Paraná, procedimento curioso foi parar na internet.
O uso de máquinas fotográficas ou de câmeras filmadoras é corriqueiro em procedimentos cirúrgicos, o problema é quando isto é feito sem o consentimento do paciente ou autorização dos familiares e vira piada, como ocorreu em Londrina, no norte do Paraná. A avaliação é do presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley.
"A base e fundamento da Medicina é a dignidade humana. Temos que ter este cuidado”, afirmou Bley. O presidente destacou que até mesmo com esta condição de ciência, a identidade do paciente deve ser preservada. E não basta apenas suprimir o rosto, já que existem outras formas de se identificar alguém, especialmente, em casos raros“.
A discussão sobre o que é permitido ou não nos centros cirúrgicos começou após a publicação, na internet, de um vídeo de uma cirurgia para a retirada de um peixe da barriga de um paciente de Londrina, no norte do Paraná. As imagens mostram várias pessoas rindo da situação. Em dado momento, um dos presentes afirma que a cena irá “entrar para a história”. As imagens também mostram que várias pessoas registraram o procedimento curioso com o uso de celulares. A divulgação causou polêmica na cidade e indignação por parte dos familiares do paciente.
Com ações similares às que foram praticadas em Londrina, os profissionais da saúde estão sujeitos à sanções. É preciso resguardar o paciente e jamais utilizar as imagens sem que o paciente tenha autorizado, afirmou Bley.
O posicionamento do médico, que é considerado responsável pela equipe, também será investigado pelo CRM-PR. Se for constatado alguma irregularidade no exercício da profissão, o médico poderá ser advertido confidencialmente ou publicamente, ser suspenso e até mesmo perder o registro no profissional.
Filmar e fotografas cirurgias é normal
Bley afirmou que os registros nos centros cirúrgicos são cada vez mais frequentes, inclusive, com a contratação de profissionais. “Quando pactuada, é normal. Muitas mulheres quando vão ter filho contratam foto e vídeo com a autorização do hospital e do médico”, exemplificou. Há ainda casos considerados curiosos ou excepcionais na medicina cujo médico, com a autorização do paciente, registra via fotografia ou imagem e, posteriormente, discute o diagnóstico em congressos e encontros de profissionais da área. Além disso, muitos pacientes têm interesse de assistir ao procedimento.
A família do paciente de Londrina não quis dar entrevista e estuda processar o HU. A Universidade Estadual de Londrina (UEL), que administra o hospital, informou que antes mesmo de o acontecimento se tornar público, a universidade sabia que o procedimento havia sido registrado e abriu uma sindicância para identificar quem estava na sala de cirurgia.
Tanto os acadêmicos de medicina, quanto os profissionais estão sujeitos a medidas previstas pelo Regimento Interno da instituição de ensino.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
