Um acordo firmado em novembro de 2009 entre médicos e prefeitura de Cuiabá não estaria sendo cumprido por parte do Executivo municipal
O Sindicato dos médicos do Estado do Mato Grosso (Sindimed) se reúne em assembléia extraordinária nesta sexta-feira, às 19h00, em Cuiabá, para decidir se inicia ou não uma nova greve no setor de saúde pública da capital do Estado. Um acordo firmado em novembro de 2009 entre médicos e prefeitura de Cuiabá não estaria sendo cumprido por parte do Executivo municipal.
A época, o acordo foi homologado no Tribunal de Justiça com aval da desembargadora Clarice Claudino, após cerca de 70 dias de paralisação no setor. Os profissionais denunciam que a prefeitura não implantou o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos).
Além disso, o pagamento da insalubridade não está sendo feito conforme acordado, além das horas extras e prêmios. O sindicato também exige a reconvocação dos médicos concursados que não foi realizada pelo prefeito Francisco Galindo (PTB).
Os profissionais também questionam as condições de trabalho que continuam precárias, principalmente no pronto Socorro e policlínicas, que são locais de atendimento de urgência e emergência. ``Não mais condições da categoria trabalhar desta forma. A prefeitura ainda não honrou o que foi acordo quando Wilson Santos ainda era o prefeito``, disse o presidente do Sindimed, Luiz Carlos Alvarenga.
Fonte: O Documento
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
