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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Médicos da rede municipal rejeitam acordo e dizem que vão parar

Eles prometem cruzar os braços por dois dias

Os 600 médicos que prestam serviços à Prefeitura de Ribeirão Preto decidiram nesta quarta-feira (12), em assembleia, por uma paralisação na segunda (17) e terça-feira (18). Eles atenderão apenas urgência e emergência. Além da paralisação, eles também voltaram atrás e rejeitaram acordo de reajuste do prêmio-incentivo feito com a prefeitura e também optaram pela suspensão de horas extras a partir de 17 de junho.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) será comunicado nesta quinta-feira da paralisação, já que a lei exige que o comunicado seja feito 72 horas antes. A Justiça ainda pode emitir uma liminar para impedir o movimento.

Essas decisões foram motivadas pela demora na aprovação do projeto do reajuste do prêmio-incentivo que está sendo barrado na Câmara desde a semana passada. "Agora não voltamos mais atrás, a classe médica se sentiu ofendida com essa situação", disse o presidente do Sindicato dos Médicos, Marco Aurélio de Almeida.

Pela proposta inicial, se os médicos atingissem as metas de atendimento teriam R$ 1 mil a mais no salário e um acréscimo de R$ 500 em abril de 2011. Agora, os médicos querem R$ 2 mil incorporados no salário agora e mais R$ 2 mil em 2011. Hoje, um médico recebe da prefeitura, em média, R$ 2,9 mil de salário. Se a proposta não for aceita, os médicos ameaçam uma demissão em massa.

Os médicos também farão consultas mais detalhadas, o que deve aumentar ainda mais as filas nos postos de saúde. "A partir de hoje (quinta-feira) o pessoal decidir fazer o atendimento que chamamos de "padrão", aquela consulta que a gente explora mais. Hoje isso não é feito por causa do grande volume que tem a rede", diz o presidente do Sindicato dos Médicos de Ribeirão, Marco Aurélio de Almeida.

O Ministério Público acompanha o impasse e disse que não irá permitir prejuízo ao atendimento à população. "Seria um ótimo momento para reestruturar esse serviço e melhorar o atendimento à população", afirmou o promotor Sebastião Sérgio da Silveira.

Prefeita

A prefeita Dárcy Vera (DEM) informou nesta quarta-feira que retirará ainda nesta quinta o projeto de reajuste da Câmara. Segundo ela, essa decisão foi acertada depois de uma reunião feita na tarde desta quarta-feira com sua equipe técnica.

"Estava aguardando o final dessa assembleia para fazer o anúncio". Dárcy afirmou que irá avaliar a questão da saúde novamente. Ela não quis comentar as decisões dos médicos.

Fonte: EPTV Ribeirão