O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e a procuradora-geral do Estado, Lucia Léa Guimarães, visitaram, na terça-feira, 5, as futuras instalações da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS). A Chefia Institucional estuda os últimos detalhes sobre a adequação da atuação do núcleo de Fazenda Pública junto à Câmara.
O órgão, que tem como objetivo evitar a judicialização das questões que envolvem o atendimento na rede pública de saúde, como fornecimento de medicamentos e internação em leitos de hospitais, funcionará na Rua da Assembleia, 77-A, em um imóvel de três pavimentos.
As obras estão avançadas e devem ser concluídas até meados de março. A CRLS foi estabelecida por convênio assinado em 12 de junho de 2012 entre Defensoria, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Defensoria Pública da União, secretarias estadual e municipal de Saúde e Procuradorias-Gerais do Estado e do Município do Rio.
Também participaram da visita o coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Fabrício El-Jaick; o subprocurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola; o chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde, Ciro Grynberg; e a procuradora-assistente, Janaína Cruz.
Fonte: Defensoria Pública do Rio de Janeiro
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
