NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE
Tendo em vista a denúncia e prisão de uma médica com atuação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Curitiba (PR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público esclarecer que:
1) O caso está sendo acompanhado diretamente pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná (CRM-PR), que já determinou a abertura de sindicância para verificar se há indícios de prática antiética;
2) Se for confirmado o delito, o CRM-PR proporá a abertura de processo contra a médica denunciada, que ficará passível de receber penas que vão até a cassação do exercício profissional;
3) Denúncias deste tipo (que ainda estão sob apuração) são casos isolados que, de forma alguma, devem comprometer a confiança de pacientes e seus familiares na competência e na seriedade dos médicos em atividade, especialmente dos intensivistas que atuam diuturnamente nas UTIs.
Neste momento, o CFM aproveita a oportunidade para pedir às autoridades e à imprensa rigor e sobriedade na apuração e na cobertura dos fatos, ao mesmo tempo que reafirma o compromisso dos médicos brasileiros com o bem estar e com a vida de pacientes e da sociedade.
Fonte: CFM
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
