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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

MPF investiga aborto após uso de pomada prescrita por médica em MS

Estudante de Campo Grande estava grávida de gêmeos há cinco meses.
Caso começou a ser investigado pelo MPF após denúncia de associação.


O Ministério Público Federal (MPF) investiga o caso de uma estudante que teria abortado após o uso de uma pomada prescrita por uma médica do Hospital Universitário (HU), em Campo Grande. A mulher estava grávida de gêmeos há cinco meses, conforme mostrou reportagem do MSTV 2ª Edição desta segunda-feira (18).

A família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil como morte a esclarecer. O caso chegou até a Associação de Vítimas de Erros Médicos de Mato Grosso do Sul, que fez uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). Para o presidente da entidade, Valdemar Moraes, a suspeita é de falha médica.

“Até três meses, pela descrição da bula, ela pode ser aplicada. Passou de três meses, não poderia, porque atravessa a barreira placentária e faz com que venha o aborto”, afirmou.

O caso começou a ser acompanhado pelo MPF nesta segunda-feira. A pomada que causou a reação na estudante foi recomendada após exame preventivo.

O presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do estado, Paulo Ito, considera que é preciso avaliar todo o histórico de exames da paciente. Mas ele descarta que a pomada tenha sido a causa do aborto.

“Com certeza, a pomada não é o fator de ter feito no processo do aborto. No caso, cinco meses para menos a gente considera aborto. Pode ter sido uma infecção e, cada caso, temos que analisar. A pomada não é abortiva”, garantiu.

Fonte: Globo.com