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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Promotoria quer vistoria em hospital do Ceará

Parte da estrutura da unidade de saúde, no interior do Ceará, desabou no domingo; local passará por reforma

O Ministério Público do Ceará pediu análise técnica da estrutura do Hospital Regional Norte, em Sobral (a 232 km de Fortaleza). Ainda não há prazo para a vistoria. Anteontem, uma das marquises da fachada do prédio desabou após uma forte chuva, ferindo um trabalhador.

Antes mesmo de começar a funcionar, o hospital está em reforma e é alvo de dois procedimentos de investigação. A unidade foi inaugurada em janeiro pelo governador Cid Gomes (PSB) com show de Ivete Sangalo. O cachê de R$ 650 mil pago à cantora foi questionado pelo Ministério Público de Contas e pelo Ministério Público Federal.

Segundo o consórcio Marquise/EIT, responsável pela obra, a calha da marquise passava por reparos quando caiu. Na Assembleia, o deputado Heitor Férrer (PDT) apresentou requerimento pedindo que o Tribunal de Contas investigue o equipamento. Para ser aprovado, é preciso que ao menos 13 deputados sejam favoráveis. O governador tem maioria na Casa.

``A marquise caiu sob condições normais. Não houve um terremoto``, disse Férrer.

Os reparos no hospital devem ficar prontos em até 20 dias, diz o consórcio. Isso significa que a unidade pode estar em obras quando for aberto ao público, que começa a agendar cirurgias no dia 28.

Segundo a Secretaria de Saúde, as obras serão em outro local e não vão afetar a marcação de operações, que devem começar em março. A previsão é que o hospital só funcione por completo em maio.

Fonte: Folha de S.Paulo / LUIZA BANDEIRA