Duas pacientes de hospital particular da Asa Norte relataram à polícia que Francisco das Chagas Coutinho abusou delas em UTI
O auxiliar de enfermagem Francisco das Chagas Coutinho, 47 anos, acusado de ter abusado de uma deficiente visual no Hospital Santa Helena, no fim do mês passado, voltou a ser denunciado nesta semana. Na última quarta-feira, duas mulheres afirmaram à Polícia Civil que sofreram violência sexual cometida por Francisco. Os crimes teriam acontecido na mesma unidade de saúde da Asa Norte, mas em novembro de 2012.
Segundo o titular da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Rodrigo Pires, as vítimas alegam que foram atacadas quando estavam internadas na unidade de terapia intensiva (UTI) do local. Os investigadores autuaram o ex-funcionário do centro hospitalar por estupro de vulnerável, tendo em vista que as duas vítimas não tinham condições de se defender (leia O que diz a lei). O auxiliar de enfermagem está detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) desde a confirmação do primeiro caso (veja Memória).
Em depoimento à polícia, as mulheres — uma auxiliar de serviços gerais, de 34 anos, e uma de hotelaria, de 33 — deram detalhes de como Francisco das Chagas as violentou. O delegado Pires afirmou que, assim como o abuso mais recente, as pacientes tiveram as partes íntimas tocadas pelo acusado. “Ele teria se oferecido para massageá-las, em dias diferentes. Mas ele foi além e acabou repreendido pelas próprias vítimas, que estavam sozinhas. Foi o mesmo que ele fez no caso do qual estávamos cientes anteriormente”, revelou.
Em ambas as situações, a polícia não fez exames de corpo de delito. “É um crime que não deixou vestígios, aconteceu entre quatro paredes e sem testemunhas. Somente a atitude lasciva dele já caracteriza estupro. As provas ficam baseadas nos relatos das vítimas, que, por si só, têm um peso muito forte. O antecedente do criminoso também foi suficiente para incriminá-lo”, explicou o policial.
Durante os relatos à polícia, as pacientes não tiveram certeza das datas exatas dos crimes. Internada em decorrência de uma crise de hipertensão, a auxiliar de serviços gerais teria sido molestada entre 5 e 8 de novembro. A de hotelaria recebia tratamento em razão de uma infecção renal. Ela disse apenas que foi violentada em novembro.
Pires acredita que as vítimas não tenham se sentido à vontade em denunciar Francisco à polícia até terem conhecimento do caso mais recente. O delegado pede para que outras possíveis vítimas do auxiliar de enfermagem registrem ocorrência na 2ª DP ou em uma unidade policial mais próxima de casa.
Responsabilidade
A notícia de que o auxiliar de enfermagem deverá ficar mais tempo na prisão em virtude das novas acusações trouxe alívio para os familiares da deficiente visual, de 25 anos, abusada em janeiro. “Sinto-me mais tranquila agora, porque ele vai ficar um bom tempo na cadeia. Se dependesse de mim, esse monstro ficaria o resto da vida trancafiado, mesmo não tendo nada no mundo que pague por esse sofrimento”, desabafou a irmã da vítima, de 42 anos, que preferiu não se identificar.
Ela acrescentou que, apesar de ter passado um mês desde o crime, a irmã continua sem sair de casa. “Ela vive horrorizada, com medo de tudo. Chora direto. Como ela não enxerga, sempre pensa que alguém vai fazer alguma maldade contra ela. Está tendo acompanhamento psicológico e, por causa da tensão, a saúde dela piorou”, contou. “Eu acho que o hospital tem culpa nisso. Nunca imaginaria que dentro de um local como aquele isso poderia acontecer”, concluiu a mulher.
Até agora, não há acusações contra o Santa Helena. “Em princípio, não existe responsabilidade criminal do hospital. Mas se eventualmente for notada conivência do estabelecimento, alguém responderá criminalmente pelos episódios. Até o momento, não vemos indícios de envolvimento da unidade hospitalar”, esclareceu o delegado Pires. Segundo ele, o hospital “tem procurado colaborar com as investigações”.
Por meio de nota, a direção do Santa Helena afirmou que “tem prestado todo o auxílio possível às autoridades policiais responsáveis pela investigação, visando contribuir para a apuração dos respectivos casos. Inclusive, o hospital colaborou para que a prisão em flagrante do suspeito (em janeiro) fosse possível. Cabe pontuar que, em situações de crime sexual, a iniciativa da polícia depende de representação, exclusiva, da própria vítima, salvo a hipótese de pessoa vulnerável”.
O que diz a lei
De acordo com o Código Penal, o estupro de vulnerável é definido como conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso cometido contra menor de 14 anos. Incorre no mesmo crime quem pratica as ações descritas contra alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
Memória
Janeiro de 2013
A Polícia Civil prende em flagrante um técnico de enfermagem do Hospital Santa Helena, na 516 Norte, acusado de estuprar uma paciente deficiente visual. A violência aconteceu em um quarto da unidade de terapia intensiva (UTI). Francisco das Chagas Coutinho, 47 anos, teria cometido o abuso enquanto passava uma pomada na vítima, de 25 anos. A pedido da mulher, funcionários acionaram a 2ªDelegacia de Polícia (Asa Norte), e agentes surpreenderam Francisco na tarde do mesmo dia.
Dezembro de 2012
Carlos Eudes Rocha, 33 anos, é preso por policiais da 3ª DP (Cruzeiro) por suspeita de ter abusado de pelo menos 16 homens. As apurações indicam que o técnico de enfermagem aproveitava da inconsciência dos pacientes para cometer os crimes. Ele gravava a ação com o celular. Os abusos foram cometidos no Hospital Regional do Jardim Ingá, mas a polícia não descarta que ele tenha feito vítimas no DF.
Junho de 2012
O Correio publica reportagem relatando investigação, pela Polícia Civil, de pelo menos cinco crimes de estupro cometidos por médicos no Distrito Federal. Quatro profissionais integravam a rede pública. Em um dos casos, investigado pela 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte), o profissional admitiu ter prestado atendimento ginecológico fora de sua especialidade em uma paciente de 20 anos. Ele negou que cometera o abuso sexual, mas os depoimentos da jovem e de familiares foram suficientes para incriminá-lo. No mesmo período, agentes investigaram um oftalmologista acusado de abusos por outras três mulheres. Um ginecologista também acabou investigado por policiais de Taguatinga Norte após a denúncia de uma mulher de 44 anos.
Fonte: Correio Braziliense / THALITA LINS
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
