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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Pediatra liberada para atender

Atestado apresentado pela médica que prescreveu adrenalina à menina Rafaela, morta em 20 de janeiro, termina hoje

A pediatra do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) responsável pela prescrição de adrenalina que supostamente resultou na morte de Rafaela Luiza Formiga Morais, de 1 ano e 7 meses, poderá voltar ao trabalho amanhã. O atestado de 30 dias apresentado pela médica Fernanda Sousa Cardoso no fim de janeiro, devido a uma crise de estresse, termina hoje. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou que a profissional não está afastada de suas funções.

A família da criança acusa a pediatra de ter receitado uma superdosagem de medicamento para controlar a alergia da paciente (veja Entenda o caso). A mãe de Rafaela, Jane Formiga, 31 anos, está indignada com o fato de a médica retornar ao Hmib. “Não acredito que, depois de tudo que aconteceu, ela volte a trabalhar normalmente. É como se a morte da minha filha não significasse nada”, disse.

Passados 27 dias do óbito, nenhum dos órgãos envolvidos na investigação do caso — a SES-DF, o Ministério Público do DF e Territórios e o Conselho Regional de Medicina (CRM-DF) — emitiu parecer sobre a responsabilidade na morte da criança. “A única coisa que aconteceu nesse período foi o depoimento que prestei no Ministério Público. Fora isso, mais nada. Ninguém dá satisfação sobre a morte da minha filha”, protestou Jane.

A Secretaria de Saúde afirmou, por meio de nota oficial, que as investigações preliminares resultaram na abertura de processo administrativo disciplinar a fim de apurar o caso com mais detalhes. O procedimento poderá resultar em arquivamento da denúncia, advertência, suspensão ou demissão do serviço público. O prazo para conclusão da investigação é de seis meses, sendo que, nesse período, a médica e a mãe da criança, além de outros profissionais envolvidos no episódio, deverão ser ouvidos. No comunicado, a SES alega que, até o momento, não foi comprovada a ligação entre a morte da paciente e a aplicação de adrenalina.

Fernanda Cardoso é filha do presidente do CRM-DF, Iran Cardoso, que anunciou o afastamento do caso devido à ligação afetiva com a profissional. No conselho, a denúncia é apurada sob sigilo, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão. Ainda não há resultados sobre a responsabilidade da médica.

Espera

O promotor de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do MPDFT, Diaulas Costa Ribeiro, aguarda o resultado do laudo cadavérico de Rafaela para continuar com a apuração do caso. “Somente o documento do Instituto de Medicina Legal, que envolve uma série de exames complexos, vai apontar se o episódio ocorreu por negligência médica ou fatalidade. Enquanto o laudo não for emitido, não podemos prosseguir com a investigação”, explicou. A previsão é de que o documento, que vai apontar as causas da morte da criança, fique pronto até o dia 28.

Diaulas Ribeiro é favorável à volta da profissional ao trabalho. “Não existe, até agora, objeção para que a médica retorne às atividades. Acho, inclusive, que ela precisa voltar a atender no hospital devido à falta de profissionais na rede pública”, disse o promotor do MPDFT.

Depoimento
A todo instante, lembro-me dela

“É muito difícil lidar com a perda prematura de um filho. Em um instante, ela estava bem e, no outro, já não está mais em casa. A gente vive um dia de cada vez. Me vejo obrigada a resistir e não deixar o desânimo tomar conta. Todos ainda estão aprendendo a conviver com a ausência dela. Minha filha mais velha, de 9 anos, também sente muita falta da irmã. Ela era uma criança alegre e carinhosa. A todo instante, lembro-me dela. Tudo em casa me faz sentir esse vazio que é viver sem a Rafaela. Minha vida parou depois de tudo o que aconteceu. É angustiante aguardar uma resposta sobre a causa da morte da filha. Tudo o que mais desejo, neste momento, é que justiça seja feita porque, até agora, ninguém fez nada.”

Jane Formiga, mãe de Rafaela Luiza Formiga Morais

Entenda o caso
Adrenalina demais

Rafaela Luiza Formiga Morais, de 1 ano e 7 meses, morreu em 23 de janeiro, após receber 3,5ml de adrenalina, recomendados pela pediatra do Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) Fernanda Sousa Cardoso a fim de controlar uma alergia. A quantidade, porém, é 10 vezes maior do que o organismo da criança pode suportar, de acordo com especialistas. Rafaela chegou a ser encaminhada para a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional de Santa Maria, mas não resistiu, depois de sofrer cinco paradas cardíacas. Segundo a mãe da criança, Jane Formiga, 31, Rafaela estava com urticária. A menina não apresentou febre e deu entrada no hospital sorrindo. Na época, o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, disse que as informações preliminares sobre o caso apontavam para uma superdosagem de adrenalina, mas somente uma investigação poderia confirmar a suspeita. A médica responsável pela prescrição do medicamento se afastou das atividades ao apresentar atestado de 30 dias devido a uma crise de estresse.

Fonte: Correio Braziliense / SHEILA OLIVEIRA