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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Anvisa aprova uso de remédio oncológico para câncer de mama

Aval à indicação do everolimo é primeiro passo para inclusão no SUS
JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA

Uma nova opção de tratamento contra o câncer de mama avançado deve ficar mais ao alcance das brasileiras.

Na semana passada, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estendeu para essa doença a indicação do everolimo -droga já usada no país para outros fins.

A expectativa é que o remédio possa ser usado por 15% das pacientes com câncer de mama, doença que, segundo estimativas, atingiu 52 mil mulheres em 2012 no Brasil.

A Anvisa segue o entendimento de agências nos EUA e na Europa, que aprovaram em 2012 o uso do everolimo para pacientes na pós-menopausa com câncer de mama avançado, desde que o tumor seja hormonodependente -característica de até 70% do total dos casos.

Segundo Maira Caleffi, presidente da Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), a droga é uma opção para quem teve metástase, fez tratamento com terapias hormonais, mas se tornou resistente às drogas.

"É uma grande arma e é uma droga oral", diz ela.

Álvaro Caldas, gerente médico do Afinitor (única marca do everolimo, da Novartis), diz que um estudo com 724 mulheres identificou o impacto contra a doença.

"O everolimo mais que dobra a sobrevida livre de progressão da doença, e a paciente chega a ter uma redução do risco de recorrência da ordem de 55%."

O medicamento e o tratamento hormonal que o acompanha custam R$ 8.000 por mês. Algumas mulheres vinham tendo acesso ao remédio por alguns planos de saúde e pela via da Justiça.

Esse foi o caso da advogada Laís Barbosa, 60, que ganhou liminar contra o Estado do Rio Grande do Sul na semana passada. Depois da primeira aparição do câncer, em 2003, a doença voltou em 2012 duas vezes em locais diferentes. Da segunda vez, começou a tomar o everolimo, obtido por doação.

"Em dezembro, fiz uma ressonância magnética do crânio e a melhora foi gritante. Daí saiu toda a vontade de lutar e pedir o remédio na Justiça", conta ela.

Patrick Eckert, gerente-geral de oncologia no Brasil da Novartis, diz que a empresa deve encaminhar ao Ministério da Saúde, nos próximos dias, um pedido para que o uso do remédio seja incorporado à rede pública.

Fonte: Folha de S. Paulo