A quarta reunião do Comitê Executivo da Saúde do Amapá, que tem como membros efetivos os Juízes Federais Anselmo Gonçalves e Lívia Cristina Marques, respectivamente, coordenador e subcoordenadora, e Lucas Bitencourt de Souza, secretário-geral; além da Juíza Sueli Pereira Pini, Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania; o Procurador da República no Amapá, George Lodder; o Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Amapá, Joelson Brito Coelho; autoridades da Advocacia Geral da União, Secretarias de Saúde do Estado e Município e representantes de Associações de Moradores.
Segundo o Procurador da República George Lodder, o Comitê existe para resolver administrativamente questões que, ordinariamente, possam ir parar na Justiça. "Estamos tentando resolver antecipadamente essas demandas para que elas não cheguem à Justiça. Nós esperamos ter o maior sucesso possível nesta missão". Para Juíza Sueli Pini, as reuniões são de vital importância, visto que nos últimos anos muitas questões da saúde têm ido parar no Judiciário. "Nós estamos aqui para achar soluções para a desjudicialização dessas causas, para que os problemas na área da saúde, que afetam à população, sejam resolvidos antes de virarem demandas para o Judiciário".
O Comitê Executivo da Saúde foi criado no dia 31 de março de 2011, atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais de Justiça e Secções Federais se mobilizassem para buscar soluções para a problemática da saúde. No ano passado, houve uma reorganização e novos membros passaram a fazer parte do Comitê.
Fonte: Tribunal de Justiça do Amapá
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
