Aline Leal*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliou como positivo o novo modelo de abertura de cursos de medicina anunciado hoje (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Vejo [o novo modelo] como uma notícia boa, porque de agora em diante vai haver abertura [de cursos de medicina] por interesse do governo, não mais por interesses políticos ou meramente econômicos de algum grupo de donos de escolas,disse o presidente do conselho, Roberto dÁvila. "O estado passa agora a assumir as rédeas, acrescentou.
A partir de agora, o ministério é quem vai definir o número de vagas e os municípios onde os cursos serão abertos com o objetivo de estimular a formação e fixação de médicos em regiões onde a presença desses profissionais é escassa. Atualmente, as instituições federais e particulares apresentam uma proposta ao MEC para a abertura de cursos ou ampliação de vagas, que precisa do aval da pasta. Com o novo método, o ministério vai lançar editais oferecendo vagas em cidades indicadas e as instituições interessadas irão participar de uma seleção.
No entanto, o CFM aponta preocupação quanto à qualidade do corpo docente em locais de difícil fixação de médicos e defende a oferta de bons salários para atrair os professores.
O novo modelo prevê que as faculdades e universidades terão de oferecer residências médicas em especialidades definidas como prioritárias para a região. Apesar de considerar importante, o conselho aponta que a exigência não é suficiente para resolver a curto prazo a desigualdade de distribuição de médicos no Brasil e defende a criação de uma carreira de Estado, nos moldes da dos magistrados, em que o médico começaria atendendo em cidades de difícil provimento e conforme fosse progredindo passasse a trabalhar nas grandes cidades. Para a entidade, o número de médicos no país é suficiente, porém os profissionais estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste.
Para o Ministério da Saúde, o número de médicos por habitante ainda é baixo. O Brasil tem poucos médicos por habitante comparado com o mundo. Nós temos 1,8 médico por mil habitantes. A Argentina tem mais de três, Espanha e Portugal mais de 3,5, disse o ministro Alexandre Padilha.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) também se posicionou favorável à nova política, mas alerta ser necessário oferecer condições para a instalação das faculdades. Em nota, a entidade aponta a oferta de incentivos para atrair os alunos, como bolsas, e para fixar os docentes no interior e áreas de díficil acesso, que são pouco atrativas.
Fonte: Agência Brasil
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
