A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) requerimento para realização de audiência pública para discutir o PLS 168/2012, que obriga médicos que tiverem seus cursos de graduação custeados com recursos públicos, tanto em instituições públicas como privadas, a trabalhar em municípios pequenos ou localidades carentes de grandes cidades, por pelo menos dois anos.
O requerimento propondo o debate foi apresentado pelos senadores Paulo Paim (PT-SP), relator da matéria na CE, e Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), institui o chamado exercício social da profissão.
Na reunião desta terça-feira, os senadores também aprovaram requerimento para realização de audiência pública com a professora Jonilda Alves e dez de seus alunos da cidade de Paulista, no sertão da Paraíba. Os estudantes conquistaram medalhas, sendo cinco de ouro, na Olimpíada Brasileira de Matemática.
Conforme os autores do requerimento, João Capiberibe (PSB-PB) e Vital do Rego (PMDB-PB), a conquista das medalhas é um "feito inesperado", por se tratar de alunos "de uma pequena cidade no sertão nordestino, sem infraestrutura educacional, onde as aulas noturnas acontecem na casa da professora", tendo os ganhadores "desbancado alunos de escolas tradicionais de grandes centros urbanos".
Fonte: Agência Senado
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
