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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 26 de março de 2013

Seis são presos por envolvimento em abortos clandestinos em MG

Outras 18 prisões foram realizadas em Diadema (SP).
Entres os detidos nas duas ações, estão médicos, um taxista e policiais.


Seis pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira (25) suspeitas de envolvimento na realização de abortos em Belo Horizonte, informou o Ministério Público Estadual. De acordo com o MP, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma casa que funcionava como clínica de aborto na Região-Centro Sul da capital mineira. Entre os detidos em BH, estão dois médicos, um fornecedor de medicamentos e três aliciadores, responsáveis por intermediar a negociação com as gestantes. Segundo o MP, um deles seria um flanelinha que trabalhava nas imediações do local que funcionava como clínica.

Um dos médicos foi preso no Aeroporto de Confins, na Grande BH, quando chegava de São Paulo, onde reside. O outro profissional foi detido em Passos, no Sul de Minas. Ambos atuavam na suposta clínica clandestina, segundo o Ministério Público. As investigações apontam que em 2012 foram feitos cerca de 70 abortos em Belo Horizonte.

Os suspeitos presos na operação também são investigados pela venda de medicamentos proibidos no país. Outras 18 prisões foram feitas em Diadema (SP), onde parte da quadrilha também fazia o procedimento.

As ações fazem parte da “Operação Vida”, iniciada em março deste ano. A partir das investigações, foi possível constatar a maneira como a quadrilha trabalhava, explicou o MP, principalmente devido ao anúncio dos serviços na internet. Com a autorização da Justiça, as ligações pela clínica foram interceptadas.

Ainda de acordo com a investigação feita pelo MP, os agenciadores definiam os preços dependendo do tempo de gestação. Em alguns casos eram usados remédios. Em outros, as mulheres passavam por procedimentos de sucção ou curetagem.

Em São Paulo, também foi constada a participação de um taxista, suspeito de transportar as grávidas a qualquer hora do dia a pedido da clínica, e de agentes públicos pagos para não denunciar o esquema. Os fornecedores dos medicamentos também são investigados.

Fonte: Globo.com