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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

quarta-feira, 27 de março de 2013

Médico admite receber dinheiro para antecipar consultas pelo SUS na BA

Homem que esperava atendimento para a esposa há três dias fez denúncia.
Recepcionista aponta que 'taxa de prioridade' é cobrada só por um obstetra.


Um médico da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, região sul da Bahia, admitiu receber dinheiro para antecipar as consultas de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A denúncia partiu do marido de uma gestante que esperava atendimento há mais de três horas.

Procurado pela reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, o médico preferiu não dar entrevista. Porém, sem saber que a câmera estava ligada, o obstreta confessou a prática. "Não é que eu esteja cobrando. Não chego aqui e cobro. É o doente que vai lá e paga para ser atendido. Quando chego, a taxa já está aqui", diz. Questionado sobre o destino do dinheiro, ele afirma: "Essa taxa fica comigo". Segundo ele, o dinheiro não impossibilita que gestantes que não pagam deixem de receber o atendimento.

David Coelho, marido da jovem Laís Magalhães, moradora na zona rural da cidade e que precisou sair de casa às 4h para tentar atendimento no hospital e até as 9h não havia sido atendida, relata como ocorre o pagamento. "O rapaz pega a identidade, os R$ 50 e leva até o médico. Existem pessoas aqui dentro, testemunhas, que viram ocorrer isso várias vezes", alertou. "Eu já estive aqui duas vezes e não consegui ser atendida por conta da quantidade de pessoas, aí eles começam a atender, depois param e a gente não consegue receber o atendimento", lamenta.

Na unidade de saúde, o recepcionista José Aroldo também explicou como funciona a cobrança, e a classificou como "taxa de prioridade". "É uma taxa de prioridade. Ele [médico] pega o nome da pessoa e atende com exclusividade", detalha. Segundo o funcionário, somente o obstreta Paulo Paulo Roberto Bitencourt realiza a prática.

O provedor da Santa Casa, o médico Eusínio Lavigne, disse que não sabia da cobrança da taxa e que a direção foi acionada para investigar o caso.

Fonte: Globo.com