A Controladoria-Geral da União (CGU) participa na manhã desta terça-feira (19/03), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Sangue Frio, que tem como objetivo desarticular quadrilha que atua no Hospital Universitário de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, direcionando licitações e gerando contratações superfaturadas.
A PF iniciou os trabalhos de investigação em março de 2012, para apurar possível ocorrência de crime na prestação de serviços de radioterapia a pacientes do SUS, que estavam sendo fornecidos apenas pelo setor privado da capital sul-mato-grossense. A investigação apontou que os pacientes desse tipo de serviço estavam sendo encaminhados para um hospital filantrópico de propriedade de médico público. A apuração criminal levou em consideração elementos colhidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público Estadual.
As investigações da PF demonstraram que o hospital filantrópico, mantido em grande parte por recursos públicos, realizava pagamentos de altos valores a empresas ligadas à própria diretoria do Hospital Universitário.
Para subsidiar as investigações da PF, a CGU também realizou fiscalização no Hospital Universitário, tendo sido verificadas diversas irregularidades, como direcionamento de licitação, montagem de processos licitatórios, subcontratação de serviços para empresas ligadas a dirigentes do hospital, superfaturamento e emissão de empenho anterior à adesão em ata de registro de preços.
Com base nos levantamentos realizados até o momento, a Polícia Federal representou pelo cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão e de 4 ordens judiciais de afastamento de funções. As ordens de afastamento são relativas a dois servidores de um hospital público em Campo Grande e a dois empregados de empresa terceirizada que atuam no mesmo hospital. Os mandados foram expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um hospital público, em um hospital filantrópico, em empresas que possuem contratos com os hospitais, em um escritório de contabilidade e em residências. Cem policiais federais e 15 servidores da CGU participam das ações da Operação Sangue Frio.
Fonte: Controladoria Geral da União
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
