Uma médica e uma fonoaudióloga foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), na sexta-feira, 15, por ter dado informações falsas nas declarações de impostos de renda nos calendários de 2004 e 2006. O MPF não divulgou o nome das acusadas de terem cometido crime contra a ordem tributária.
Segundo informações do MPF, a médica, que teve o nome lançado na dívida ativa da União, recebeu indevidamente quase R$ 50 mil. A fonoaudióloga declarou ter recebido valores inferiores aos que tinham sido indicados por outros contribuintes, como supostamente pagos a ela. Em depoimento à Polícia Federal, a acusada confessou ter fornecido falsos documentos a alguns amigos e disse que cometeu o crime para aumentar sua comprovação de renda para comprar um apartamento.
A médica foi uma das pessoas beneficadas pelo esquema fraudulento da fonoaudióloga, segundo o MPF. Ela obteve recibos que somaram R$ 19 mil pagos pelo serviço de fonoaudiologia. A médica ainda declarou às autoridades diversos gastos falsos com a saúde para diminuir ou suprimir o pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física.
A denúncia é de autoria do procurador da República André Batista Neves e pede a condenação das denunciadas. A pena de reclusão varia de dois a cinco anos e pagamento de multa.
Fonte: A Tarde
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
