O técnico em informática Valderson Evangelista Campos, 30, obteve da Justiça de Mato Grosso o direito de receber o rim de Daniel Frank Loango, 30. Ambos trabalham em uma mesma empresa em Cuiabá, têm a mesma profissão e são amigos há pelo menos 15 anos.
A decisão foi do juiz Yale Sabo Mendes após ação movida pela defensora pública Juliana de Lucca Crudo. Esse é o segundo caso obtido por pacientes renais em Mato Grosso. A lei federal 9.434/97 impede a doação de órgãos e tecidos por pessoas que não sejam parentes consanguíneos ou cônjuges.
Segundo a defensora pública, o processo foi acolhido pela 2ª Vara Cível de Cuiabá, dia 23 de janeiro. Uma semana depois (30), o juiz emitiu parecer favorável.
"É uma situação muito positiva que beneficia uma pessoa e aponta o grau de amizade entre elas, já que ninguém da família tem órgão compatível com o dele [Valderson]. O paciente é submetido à hemodiálise três vezes por semana e tem vida limitada", afirmou.
Ao UOL, por telefone, o doador Daniel Loango disse que o amigo passou a ter problema nos rins há dois anos e desde então procura doadores. "Fiz exames e meus órgãos são compatíveis", disse. Valderson, por orientação de familiares, preferiu não se pronunciar.
Segundo a defensora Juliana Crudo, o transplante será realizado no início de março no Hospital Albert Einstein, em São Paulo (SP).
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
