O promotor de Justiça de Araguari (MG), André Luis Melo, lançou um alerta. Em entrevista ao jornal Gazeta do Triângulo, ele questionou a qualidade da perícia criminal no estado e afirma que a situação é precária.
Dados do Portal da Transparência do governo mineiro revelam que os gastos da Polícia Civil com investigação e perícia criminal no ano passado foram de R$ 17,6 milhões — menos de 2% do total das despesas da corporação, que alcançou R$ 1 bilhão, informa o Gazeta do Triângulo.
De acordo com o jornal, a quantia gasta com perícia e investigação é menor do que os recursos destinados aos presos que ainda estão sob custódia da Polícia Civil nas cadeias públicas, que foi de R$ 18 milhões. Cerca de 6.000 detentos aguardam transferência para o sistema prisional do estado.
No município, ele diz que precisa lidar com problemas como demora no recebimento dos laudos e baixa qualidade das fotos, impressas em preto e branco. "Uma imagem vale mais do que mil palavras. Algum detalhe que poderia ajudar a elucidar um crime pode passar despercebido", disse.
Segundo ele, há inclusive laudos que deixam de ser feitos. "A PM não pode acionar a perícia. O militar deve primeiro avisar o delegado. Se a vítima não morre no local do crime, a PM classifica a ocorrência como lesão corporal. Os peritos dizem que não foram chamados, a PM informa que avisou. Devido à falta de comunicação, ficamos sem provas", afirmou.
Em um caso, em que uma mulher confessou ter matado o amante, a promotoria enfrentou dificuldades por falta de perícia do local e necropsia nos inquéritos policiais.
Fonte: Revista Consultor Jurídico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
