Não passa de um agrado à classe médica o anúncio do Ministério da Educação de que só autorizará novos cursos de medicina em lugares com carência de profissionais.
Uma medida como essa talvez fosse eficaz em países que imponham restrições à movimentação de seus cidadãos. No Brasil, onde todos são livres para estudar, morar e trabalhar no local que preferirem, é improvável que funcione.
Escolas de medicina estão entre as mais concorridas do país. A tendência é o aluno se graduar onde conseguir vaga e depois mudar-se para a praça com melhores salários e condições de trabalho, na sua avaliação. Em geral, os grandes centros do Sudeste e do Sul.
Para romper o ciclo da concentração dos médicos, é preciso não só oferecer remuneração competitiva nas zonas afastadas como também garantir condições mínimas para se exercer o ofício.
Um bom salário pode atrair o profissional para a Amazônia, mas, se lá não houver um hospital equipado e outros médicos e enfermeiros para repartir funções e responsabilidades, ele mudará de emprego na primeira oportunidade.
É mais fácil baixar uma portaria do que lidar com esses problemas estruturais. E há que desconfiar, sempre, quando o governo cria mais barreiras para fornecer licenças. Pode ser a senha para os oportunistas prosperarem com as propinas por facilitação.
No mais, a má distribuição não é o único nem o principal problema dos cursos. Muito pior é a questão da qualidade dos jovens médicos. Mesmo em São Paulo, ela deixa muito a desejar, como mostrou o último exame do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), no qual 55% dos formandos não conseguiram acertar 60% das questões.
O Planalto deveria privilegiar medidas menos chamativas, como ampliar as vagas de residência médica, torná-la obrigatória e exigir que todos os cursos contem com um hospital-escola. Além disso, urge implantar um exame nacional eliminatório para formandos.
É pouco provável que isso ocorra. De imediato, a ousadia só renderia gastos e reclamações ao governo, ora mais interessado em "mostrar serviço", como se diz
Fonte: Folha de São Paulo (Editorial)
Espaço para informação sobre temas relacionados ao direito médico, odontológico, da saúde e bioética.
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.