Promotores de justiça com atuação na área da saúde participaram na manhã desta segunda-feira, 4, de uma reunião de trabalho em que foi discutida a situação da saúde pública no estado, bem como estratégias do Ministério Público do Maranhão para atuar de forma mais qualificada no setor.
A reunião, convocada pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público.
Na abertura do encontro, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Suvamy Vivekananda Meireles, destacou que o momento é oportuno para esse tipo de discussão, já que os novos gestores municipais acabaram de tomar posse. "Desta forma, podemos uniformizar nossas ações em favor da saúde, que é um serviço público essencial".
O procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, considerou o evento importante para traçar estratégias que possam fortalecer as ações do MP, sobretudo priorizando a questão da atenção básica da saúde. A diretora da Escola, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, enfatizou a importância da reunião como "um mecanismo de troca de conhecimentos e experiências para atingir a meta do Ministério Público, que é bem servir a sociedade".
O promotor de justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Herbert Figueiredo, classificou a reunião de trabalho como um momento ímpar no MP do Maranhão, por reunir membros da instituição de diversos municípios para debater a saúde pública no Estado.
Ele sugeriu a elaboração de um plano de ação em que sejam unificadas estratégias em favor da saúde pública. "Se não fizermos isso, vai continuar a antiga prática da 'ambulancioterapia'", comentou, referindo-se à realidade, muito comum no estado, de pacientes que vêm do interior para a capital em ambulâncias das prefeituras em busca de assistência médica.
REGIONAIS DE SAÚDE
Na reunião, foram discutidos aspectos da legislação que trata da organização do Sistema Único de Saúde, como o Decreto 7508, sancionado pela presidente do Dilma Rousseff em 28 de junho de 2011. A lei, entre outros itens, dispõe sobre a criação das regiões de saúde, as quais devem oferecer ações e serviços deatenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde.
O Maranhão está dividido em 8 macro-regiões de saúde: São Luís, Imperatriz, Caxias, Balsas, Presidente Dutra, Santa Inês, Pinheiro e Coroatá.
Com o debate sobre a legislação, os membros do Ministério Público buscam o seu aperfeiçoamento, municiando-se de suporte técnico para cobrar dos gestores a correta aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.
Fonte: Ministério Público do Estado do Maranhão
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
