Denúncia foi feita por paciente em Jundiaí.
Quase 4 mil médicos vão aderir ao sistema.
A denúncia de uma paciente alterou o controle da jornada de trabalho de médicos e funcionários da saúde em Jundiaí, no interior de São Paulo. A mudança foi motivada depois que uma investigação apurou que uma profissional usava o horário de expediente para ir à academia.
Um encontro feito todos os meses reúne membros do Conselho Municipal de Saúde, moradores e funcionários. Em uma dessas reuniões, uma paciente denunciou que a médica usava parte do horário de trabalho para fazer musculação. “A funcionária foi flagrada por um usuário de Unidade Básica de Saúde, que encontrou a médica na academia sendo que ela deveria estar trabalhando naquele horário”, explica o conselheiro de saúde, Ilcemar da Fonseca.
A reclamação chegou ao Ministério Público que, depois de um ano de reuniões, fechou um acordo com a prefeitura e determinou que o controle do horário dos médicos será feito agora por ponto eletrônico. Quase quatro mil funcionários públicos já tiveram a rotina alterada e estão sendo treinados para usar o novo sistema.
Além de assinar a folha de frequência, os médicos também marcam a entrada e a saída do trabalho com as digitais. No entanto, o ponto eletrônico só passará a valer a partir de março. Todas as informações do registro serão divulgadas na internet para que os moradores possam acompanhar a rotina dos profissionais.
Cada posto de saúde terá uma placa com os nomes, especialidades e o horário de cada profissional em serviço. “A possibilidade do cidadão ter informação viabiliza que ele possa reclamar de eventual atuação não adequada daquele servidor no momento de seus plantões”, ressalta a promotora de Justiça, Karina Bagnatori.
Todo o sistema, que inclui o ponto eletrônico, as placas nas unidades de saúde e as informações no site da prefeitura, precisa estar pronto até março. Caso isso não ocorra, a Prefeitura de Jundiaí vai pagar R$ 5 mil de multa por dia.
Fonte: G1/Sorocaba e Jundiaí
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
