O Ministério da Saúde pedirá informações ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o profissional
O Ministério da Saúde informou na terça-feira (5/11) que pedirá esclarecimentos ao Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o profissional selecionado para o programa Mais Médicos em Manaus, suspeito de mutilar mulheres no Amazonas e investigado por atuar ilegalmente no país. A decisão da pasta foi tomada depois de o Correio revelar que Yasser Arafat Salinas Cury, 30 anos, foi autuado pela Polícia Civil exercendo a profissão sem o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), em um hospital público no interior do Amazonas, além de responder a processos por lesionar fisicamente, pelo menos, duas mulheres em cirurgias plásticas realizadas com o irmão Carlos Cury, também investigado e descredenciado do Mais Médicos.
De acordo com o secretário de Gestão e Educação da pasta, Mozart Salles, serão checados os precedentes criminais de Arafat. “Terá um processo de avaliação sobre o exercício ilegal anterior ou de uma conduta que seja lesiva a um paciente no Brasil”, disse. Mozart garante que, se comprovada a denúncia, o Ministério requisitará o desligamento do médico do programa. “Nós estamos com uma consultoria jurídica analisando o caso.”
Yasser Arafat ingressou na iniciativa por meio de uma ação na Justiça. Por ser formado na Bolívia, país que tem proporção de médicos por mil habitantes inferior a do Brasil — o que o impede de participar do Mais Médicos —, o profissional não pôde entrar no programa por meio de inscrição individual, sem a revalidação do diploma. Para trabalhar no país, ele precisaria certificar a formação universitária. Recentemente, Arafat tentou duas vezes, mas foi reprovado.
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus informou que Arafat já está na cidade, mas não trabalhará até que receba a licença. A previsão do órgão federal é dar a permissão a todos os profissionais do programa até o fim desta semana. Até o fechamento desta edição, o CFM não tinha recebido o pedido de esclarecimentos do Ministério da Saúde.
Fonte: Julia Chaib, Daniela Garcia - Correio Braziliense
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
