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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 5 de novembro de 2013

RS: Exercício ilegal da medicina em Cicreira

Mulher suspeita de fingir ser médica e falsificar documentos é presa no RS

Uma mulher foi presa no início da noite deste domingo (3) em flagrante por falsidade ideológica no município de Cidreira, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Ela é suspeita de se passar por médica e atender no posto 24h do município na última semana.

Segundo a polícia, ela enviou documentos falsos à Secretaria de Saúde com o nome de uma médica verdadeira, misturando dados pessoas ao de uma profissional de Minas Gerais. Ela foi levada para a delegacia de Tramandaí e será encaminhada ao Presídio Feminino de Torres.

Segundo o delegado Valeriano Garcia Neto, a mulher será autuada por exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A polícia investiga ainda os atendimentos feitos por ela nesta semana, já que uma criança morreu no mesmo posto de saúde.

``Perguntei informalmente se ela não tinha medo de matar alguém, e ela me disse que não, já que só receitava apenas medicamentos como paracetamol e voltaren para os pacientes. Perguntei então se ela não tinha medo que algo acontecesse por falta de atendimento adequado, e ela não demonstrou nenhuma preocupação``, contou o delegado ao G1.

De acordo com a Brigada Militar, a suspeita dizia no posto de saúde que não podia fornecer laudos médicos porque seu CRM não estaria válido no RS, já que era de outro estado. Após chegar na cidade há alguns dias, ela pediu para morar de favor na casa de uma senhora enquanto acertava a situação do registro profissional.

Fonte: RBS