O Ministério da Saúde vai tornar obrigatória a realização de um teste mais sensível, denominado NAT, no sangue doado para identificar material genético do HIV e do vírus da hepatite C.
A medida, que institui o teste tanto no SUS quanto na rede privada, estará em uma portaria, a ser assinada amanhã, com novas regras para a doação de sangue.
Atualmente não existe tal obrigatoriedade no país, mas, segundo o governo, a maior parte do sangue doado já passa por essa testagem, que procura a presença do material genético de diferentes vírus.
Uma parcela do sangue, contudo, ainda passa por um teste que identifica apenas a resposta imunológica do corpo à presença do vírus. Como a resposta pode demorar alguns meses, não fica descartada a chance de o sangue estar contaminado e ser usado em transfusões.
Dimas Tadeu Covas, vice-presidente da ABHH (Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular), diz que estudos estimam em até 60 casos anuais de transmissão do HIV por transfusões de sangue no país, o que pode ser contornado com a adoção do NAT.
Segundo a entidade, a exigência do teste, cobrada há anos por especialistas, foi anunciada por um representante do Ministério da Saúde na noite de sexta-feira durante um encontro de hematologistas em Brasília.
Procurada, a pasta confirmou a assinatura da portaria, mas não deu os detalhes.
No mês passado, o Ministério Público Federal em Campinas emitiu uma recomendação à pasta para que, no prazo de 45 dias, tornasse a realização do exame obrigatória no Brasil.
Na recomendação, o MPF afirmava que, se não fossem "adotadas as providências cabíveis", o governo seria acionado judicialmente.
"O governo tinha o argumento de que era um teste caro e precisaria racionalizar o uso do dinheiro público, mas [o raciocínio] não pode estar antes da segurança dos pacientes que recebem transfusão de sangue", avalia Dante Langhi, integrante da ABHH.
Ele diz que o teste poderia ter sido adotado há mais de dez anos e que ainda é preciso evoluir, já que existe um NAT que detecta hepatite B.
"Vamos continuar tendo dois tipos de sangue: o mais seguro e o menos seguro. Os pacientes de transfusão no SUS continuam sob risco maior para a hepatite B."
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
