Diário Oficial publicou nesta sexta-feira nova listagem de nomes.
Quase 2 mil profissionais formados fora do Brasil já receberam o registro.
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (1º) a maior lista de nomes de profissionais formados no exterior, estrangeiros ou brasileiros, que tiveram seus registros expedidos pelo Ministério da Saúde para atuar no programa Mais Médicos.
A relação contém 1.269 nomes de médicos, além da indicação de quais cidades eles irão atuar. É a terceira vez que o governo publica no D.O. uma listagem com nomes.
Em outubro, 680 profissionais já haviam recebido os registros. Até agora, já são 1.949 médicos aptos para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país.
De acordo com a lei que rege o programa federal, mesmo os profissionais que já tinham conseguido obter registro nos CRMs, e já estavam em atividade, têm de ser registrados pelo ministério.
Nesses casos, o registro do CRM deve ser cancelado e substituído pelo documento emitido pelo Ministério da Saúde.
Ainda segundo a pasta, 196 médicos da primeira seleção ainda não haviam começado a trabalhar pelos atrasos na emissão dos registros.
Segundo a portaria publicada, foi concedido o "registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil" aos intercambistas.
A portataria também determina a expedição das respectivas carteiras de identificação aos profissionais, por terem "atendido a todos os requisitos legais".
O ministério passou a poder emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior a partir dapublicação, na última quarta-feira, da lei que instituiu o programa.
A possibilidade de a pasta conceder essa autorização foi incluída no texto da lei porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros CRMs.
De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela lei.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
