Um grupo de 48 profissionais que já atua no Mais Médicos foi reprovado no Revalida, exame federal para reconhecer o diploma de medicina obtido no exterior.
Eles estão entre os 681 selecionados para a primeira rodada do programa, criado pelo governo federal para enviar médicos para atuar na atenção básica prioritariamente no interior do país.
No total, 1.440 candidatos formados no exterior não passaram para a segunda fase do Revalida. Desses, apenas os 48 que fazem parte do Mais Médicos poderão exercer a medicina, já que o programa não exige o reconhecimento do diploma de fora do Brasil.
Essa é a principal polêmica envolvendo o programa.
Os reprovados podem também exercer a profissão caso consigam validar o diploma em universidade com processo próprio de revalidação.
Resposta às manifestações de junho, o Mais Médicos é identificado por marqueteiros do PT como carro-chefe para a campanha de reeleição de Dilma Rousseff e para a provável candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo paulista.
Para Desiré Callegari, primeiro-secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), a atuação dos reprovados no programa é "preocupante".
Ele afirma que o exame é uma "medida mínima dos conhecimentos" de medicina. "Vamos ter dois tipos de médico atendendo no Brasil: um qualificado e outro que nem sequer passou numa prova de conhecimentos básicos."
Médicos reprovados ouvidos pela Folha, porém, criticam as exigências do Revalida e usam a experiência no programa para atestar sua capacidade e defender mudanças no exame (leia ao lado).
Apenas um dos profissionais que fazem parte do Mais Médicos foi aprovado na primeira fase do Revalida. A reportagem não conseguiu entrar em contato com ele.
registros
A Folha chegou aos 48 nomes cruzando a lista do resultado da primeira fase do exame com o de profissionais inscritos na etapa inicial do programa. Os nomes dos médicos da segunda rodada ainda não foram divulgados.
A etapa inicial acabou em 13 de agosto e o Revalida foi aplicado no dia 25.
Os profissionais do Mais Médicos reprovados no exame já têm o registro único concedido pelo Ministério da Saúde e atuam em 36 municípios de 15 Estados. A maior parte está em São Paulo.
Oficializado em 2011, o exame registra altos índices de reprovação. Neste ano, apenas 9,7% dos participantes seguirão para a prova prática.
O governo deu preferência a médicos formados no país quando lançou o Mais Médicos, mas a maioria dos inscritos tem diploma estrangeiro.
Críticos do programa veem favorecimento a Cuba, país que mais forneceu médicos, e apontam um problema -o pagamento aos profissionais daquele país é feito ao governo cubano, por meio de um convênio com a Organização Pan-americana de Saúde.
ATENÇÃO BÁSICA
Procurado, o Ministério da Saúde afirma que, ao não exigir o Revalida, os médicos podem atuar "exclusivamente na atenção básica do SUS".
A pasta diz ainda que o exame "avalia conhecimentos gerais da medicina, incluindo conteúdo de média e alta complexidade".
Segundo o ministério, a prova que é aplicada aos profissionais do Mais Médicos formados no exterior "assegura que só participem do programa profissionais com condições de atender a população".
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
