Os deputados belgas estão divididos sobre a extensão da lei de 2002
O debate sobre a eutanásia em menores de idade na Bélgica, um dos poucos países que a autorizam para os adultos, ressurgiu nesta quarta-feira (6) com o apelo de um grupo de pediatras a favor de modificar a lei e com a oposição dos chefes religiosos, que advertem sobre sua banalização.
Uma carta aberta publicada na imprensa por um grupo de 18 pediatras pede que os deputados belgas legislem sobre uma prática que já ocorre por fora da lei.
``Cada decisão de fim de vida é um ato de humanidade que só deve ser levantado em última instância. Por que privar os menores desta última possibilidade?``, se perguntaram os pediatras.
``A experiência nos mostra que, em caso de doença grave e morte iminente, os menores desenvolvem muito rapidamente uma grande maturidade, a tal ponto que às vezes podem se expressar melhor sobre a vida do que as pessoas mais velhas que gozam de boa saúde``, indicam.
Os deputados belgas estão divididos sobre a extensão da lei de 2002 que autoriza a eutanásia na Bélgica nas pessoas mais velhas conscientes aos jovens menores de 18 anos e às pessoas que sofrem de Alzheimer.
Os especialistas ouvidos pelo Parlamento afirmaram que a eutanásia em menores já é praticada fora de todo âmbito legal.
Contrários à eutanásia, os representantes das principais religiões publicaram nesta quarta-feira (6) um comunicado comum para que sua voz seja ouvida ``neste debate que envolve toda a sociedade``.
``Expressamos nossa forte inquietação diante do risco de banalização crescente de uma realidade tão grave``, indicam os chefes da Igreja católica, protestante e ortodoxa, assim como a comunidade judaica e muçulmana.
``Propor que os menores possam decidir sobre sua própria eutanásia é uma maneira de falsear sua faculdade de julgamento e, a partir daí, sua liberdade``, escrevem.
A Bélgica registrou em 2012 1.432 eutanásias, o que representa 2% dos falecimentos no país.
Fonte: UOL / AFP
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
