Médicos e psicólogos que trabalhavam para as forças armadas dos Estados Unidos violaram os códigos éticos de suas profissões, sob instruções do Departamento de Defesa e da Agência Central de Inteligência (CIA), e se envolveram em tortura e tratamento degradante de suspeitos de terrorismo, concluiu uma investigação.
O relatório de um grupo de trabalho sobre a preservação do profissionalismo médico em centros de detenção de segurança nacional conclui que, depois do 11 de setembro de 2001, profissionais de saúde que trabalhavam com as forças armadas e serviços de inteligência norte-americanos "conceberam e participaram de tratamento cruel, desumano e degradante, e da tortura de detentos".
Os profissionais de medicina foram informados, na prática, de que seu preceito médico de "não causar danos" não se aplicava aos suspeitos, porque não estavam tratando de pessoas doentes.
O relatório do grupo de trabalho atribui a culpa pelo acontecido principalmente ao Departamento de Defesa e à CIA, por exigirem que seu pessoal de saúde deixasse de lado quaisquer escrúpulos em nome de práticas de segurança e de coleta de informações que causaram severos danos a prisioneiros, de tortura por waterboarding a privá-los de sono ou forçá-los a consumir alimentos.
O relatório sobre os dois anos de estudo do grupo, "Ethics Abandoned: Medical Professionalism and Detainee Abuse in the War on Terror", com apoio do Institute on Medicine as a Profession (IMAP) e da Open Society Foundations, diz que o Departamento de Defesa definia os envolvidos nesses interrogatórios como "oficiais de segurança", e não médicos. Médicos e enfermeiros eram requeridos a participar da alimentação forçada de pacientes em greve de fome, contrariando as normas da Associação Médica Mundial e da Associação Médica Americana.
Os médicos e psicólogos trabalhando para o Departamento de Defesa eram instruídos a desrespeitar a confidencialidade de seu relacionamento com pacientes e a informar tudo que sabiam sobre as condições físicas e psicológicas dos detentos aos interrogadores, e eles mesmos trabalharam como interrogadores. Também desrespeitaram recomendações do conselho central de medicina do exército quanto a denunciar abusos contra prisioneiros.
O departamento de serviços médicos da CIA desempenhou papel essencial ao informar ao Departamento de Defesa que "métodos ampliados de interrogatório", tais como privar os detentos de sono por longos períodos ou o uso de waterboarding, ambos reconhecidos como formas de tortura, eram medicamente aceitáveis. Havia pessoal médico da CIA presente quando prisioneiros estavam sendo submetidos a waterboarding, de acordo com o grupo de trabalho.
Ainda que o Departamento de Defesa tenha tomado medidas em resposta a preocupações quanto a práticas na baía de Guantánamo, nos últimos anos, e a CIA tenha declarado não ter mais prisioneiros sob sua custódia, o relatório desse estudo afirma que "a mudança de papel dos profissionais da saúde e os padrões éticos anêmicos persistem".
Foram adotados protocolos que requeriam que médicos e enfermeiros participassem da alimentação forçada de prisioneiros, o que incluía imobilizá-los por meio de grilhões por prazos de até duas horas, duas vezes por dia.
Os médicos continuam sob a obrigação de fornecer aos interrogadores acesso a informações médicas e psicológicas sobre os prisioneiros, para que essas informações possam ser usadas a fim de pressioná-los. Os detentos não têm direito a tratamento pelo incômodo que a tortura lhes cause.
O grupo de trabalho quer uma investigação plena do envolvimento de profissionais de medicina nos centros de detenção. Também está apelando pela publicação do relatório sobre o inquérito do Senado dos Estados Unidos quanto às práticas de tortura da CIA, e deseja regras para garantir que médicos e psiquiatras empregados pelas forças armadas tenham direito de respeitar as normas éticas de sua profissão; eles deveriam ser proibidos de participar de interrogatórios, de revelar informações médicas sobre os detentos aos interrogadores ou de participar de alimentação forçada, e devem ser instruídos a denunciar abusos contra os detentos.
Fonte: Folha Online
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
