Governo quer dispositivos médicos de uso único reprocessados.
Médicos e administradores hospitalares saúdam o reaproveitamento de dispositivos cirúrgicos de uso único, que dizem ter elevada segurança para doentes e profissionais de saúde e classificam como uma prática corrente em países desenvolvidos.
António Ferreira, administrador do Hospital de São João, no Porto, considera que o reprocessamento destes dispositivos garante até “menos acidentes e mais segurança” do que os próprios dispositivos originais.
“Só por ignorância ou má-fé se pode contestar este processo”, afirmou António Ferreira à agência Lusa, num comentário à posição da Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações em Portugal, que contestou este reaproveitamento dos dispositivos, considerando-o um “atentado à saúde pública”.
Também Vítor Herdeiro, presidente da Unidade de Saúde Local de Matosinhos, disse à Lusa que o reprocessamento dos dispositivos médicos cirúrgicos é “altamente seguro” e "equivalente a usar um dispositivo novo”.
Segundo os dois responsáveis, depois de uma utilização, estes dispositivos são enviados para reprocessamento numa fábrica, que tem de estar certificada.
O método usado garante que são retirados todos os contaminantes dos dispositivos (como máquinas de sutura ou tesouras de corte), que são totalmente limpos, esterilizados, selados e passíveis de rastreabilidade.
De acordo com António Ferreira, esta prática é já seguida no Hospital de São João, que envia os dispositivos para reprocessamento para uma fábrica alemã, tendo o acordo e apoio de médicos e enfermeiros.
A 30 de Maio, o Ministério da Saúde publicou em Diário da República um despacho sobre os dispositivos médicos de uso único reprocessados, com o objectivo de “estabelecer as condições de adequada segurança que permitam alcançar poupanças indispensáveis para continuar a disponibilizar terapias e tecnologias inovadoras”.
“Não posso saudar mais este despacho, que enquadra uma actividade própria de um país industrializado e desenvolvido e impede esterilizações feitas em vãos de escada”, afirmou o administrador do São João, aludindo ainda às poupanças que este mecanismo permite ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Também Vítor Herdeiro, da Unidade de Saúde de Matosinhos, lembrou que o reprocessamento permite ao SNS poupar 50% em cada reutilização.
Para o cardiologista João Queirós e Mello, o reprocessamento dos dispositivos é um “processo sólido, sério e muito testado no mundo, sendo praticado há cerca de 30 anos nos Estados Unidos e há 16 no Norte e Centro da Europa.
“Saúdo que no meu país seja possível reprocessar os dispositivos médicos que o possam ser. É o estado da arte de um país desenvolvido e rico”, comentou à Lusa o presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Médio Tejo.
O médico explicou que, actualmente, o reprocessamento pode ser feito em cerca de um terço dos dispositivos médicos existentes e que, nos Estados Unidos, 60% dos seus cinco mil hospitais já recorrem a este método.
O reprocessamento dos dispositivos surgiu no mundo quando a comunidade hospitalar começou a considerar abusivo que fosse a indústria fabricante a única a poder definir quais os dispositivos que seriam de uso único, considerando que essa classificação se tornou abusiva.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
