Marcada para agosto, a escolha da nova diretoria do Conselho Regional de Medicina mobiliza representantes da categoria
A eleição do Conselho Regional de Medicina (CRM), marcada para agosto, promete ser uma das mais concorridas dos últimos anos. Três chapas disputam o controle da mais importante instituição representativa dos médicos no Distrito Federal. Onze mil profissionais devem votar. Por enquanto, apenas um grupo registrou a inscrição. Os outros dois entram oficialmente na corrida na próxima semana. Responsável por punir os maus profissionais e fiscalizar o exercício da profissão nas unidades públicas e privadas de saúde capital, o CRM também passou a ter voz ativa em temas de interesse da sociedade.
Em 2011, por exemplo, a entidade prometeu recorrer à Justiça caso o Departamento de Trânsito (Detran) levasse adiante a ideia de armar agentes com tasers, as pistolas elétricas imobilizadoras. O Conselho entendeu que o equipamento poderia provocar danos irreversíveis a pessoas com doenças cardíacas. A pressão contribuiu para a direção da autarquia recolher o lote de 334 aparelhos.
O debate entre os médicos que aspiram liderar o CRM levou o Conselho Federal de Medicina (CFM) a fazer uma intervenção no processo. De acordo com uma resolução normativa, candidatos considerados “fichas sujas” não podem concorrer. O atual presidente, Iran Augusto Cardoso, já recebeu punição ética. Em 2008, foi alvo de censura pública. Grupos opositores acusam Iran de elaborar uma nova norma a fim de criar brechas para a reeleição. O órgão federal considerou a medida inadequada e, a fim de preservar a lisura da disputa, nomeou três conselheiros federais para acompanhar o processo.
Procurado pela reportagem do Correio, Iran Cardoso não quis se pronunciar. O principal opositor à atual gestão é Lairson Rabelo. Ele conta com o apoio do vice-presidente da entidade, Leonardo Rodovalho, que rompeu recentemente com o presidente. A chapa registrada ontem com o nome de Aliança Médica conta com a adesão do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) e da Associação dos Médicos de Brasília (AMBr).
Desgaste
Lairson nega qualquer envolvimento político, mas, nos bastidores, todos sabem que um dos grandes articuladores da candidatura dele é o secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa. O chefe da pasta chegou a participar, no mês passado, de um evento para comemorar a filiação de Leonardo Rodovalho no Partido Pátria Livre (PPL). Segundo Lairson, o principal trunfo para convencer os colegas são as conquistas obtidas enquanto ele comandou a AMBr. “Não vamos fazer discurso em cima de promessas. Queremos mostrar os inúmeros avanços para a categoria na última década. Conseguimos mudar a cara do sindicato e da associação. A intenção também é renovar o CRM”, disse.
O terceiro grupo na corrida pelo CRM é encabeçado por Luiz Fernando Salinas, que deve registrar a chapa ainda esta semana. Salinas já presidiu o CRM, entre 2001 e 2002, e tem como bandeira resgatar a credibilidade da entidade. Ele também ressalta não ter qualquer envolvimento com siglas políticas, o que, segundo ele, deve ajudar a conquistar votos entre a classe médica. “O nosso grupo é apartidário, pois entendemos que não cabe qualquer tipo de relação ou interferência no Conselho. Outro projeto é resgatar a credibilidade. Nessa gestão, o nome da entidade ficou bastante desgastado, pois deixou de ter transparência. Hoje, não sabemos quanto o CRM arrecada ou quanto gasta. Tudo é muito obscuro”, afirmou.
Fiscalização
A intervenção nas eleições do Conselho Regional de Medicina (DF) é acompanhada por três conselheiros federais: José Hiran da Silva Gallo, Mauro Luiz de Britto Ribeiro e Gerson Zafalon Martins. O CRM tem autonomia para conduzir o processo eleitoral, mas, se o órgão federal entender que houve afronta às regras, pode interferir e assumir o controle da organização do pleito.
Fonte: Correio Braziliense / SAULO ARAÚJO
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
