Com o crescimento da concorrência e o aumento da preocupação da sociedade com a qualidade e segurança dos serviços oferecidos pelos hospitais, aumenta a procura por certificações que comprovam o esforço dos estabelecimentos da área de saúde de se adequar às novas exigências. Segundo o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CNA), que representa no Brasil, com exclusividade, a americana Joint Commission International (JCI), o ingresso no programa de acreditação cresceu 250% nos últimos três anos.
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) também registra o movimento. Entre 2009 e 2013, o número de acreditações internacionais teve expansão de 229%, e da nacional, de 63%. Hoje, 203 hospitais, de um universo de 7.211 instituições, têm 243 acreditações, das quais 56 são internacionais. É muito pouco. Nos Estados Unidos, onde o processo deslanchou a partir de 1951, de 90% a 95% dos hospitais são certificados, uma exigência para atender o Medicare e o Medicaid, programas governamentais de assistência médica dirigidos à população carente. No Brasil, atuam na área, além da JCI, a Organização Nacional de Acreditação (ONA), a Accreditation Canada (AC), e a também americana National Integrated Accreditation for Healthcare Organizations (Niaho).
Conseguir a acreditação demora no mínimo dois anos e exige um investimento de aproximadamente R$ 400 mil - sem levar em conta outras despesas como a necessidade de adequação de instalações. "É preciso atender a cerca de 1.300 critérios em relação aos pacientes e à gestão dos estabelecimentos", diz Maria Manuela Alves dos Santos, superintendente do CNA. Processos como a correta identificação dos doentes, gerenciamento e uso de medicamentos e prevenção e controle da infecção hospitalar são alguns dos itens exaustivamente analisados. O CNA certificou 23 hospitais brasileiros, públicos e privados, e 34 instituições estão em processo de acreditação. É preciso renová-la a cada três anos.
Por aqui, a preocupação com a qualidade do atendimento médico é relativamente recente - o pioneiro foi o Hospital Alberto Einstein, em 1999. "É um caminho sem volta", afirma Manuela. "Além da iniciativa privada, o Ministério da Saúde demonstra estar bastante preocupado com a questão e adotou uma série de medidas para incentivar as boas práticas nos hospitais públicos", diz.
O Congresso Nacional também despertou para a necessidade de garantir a segurança dos pacientes. Tramita pela Casa o Projeto de Lei 126/2012, que trata sobre a obrigatoriedade de avaliação e certificação de todos os hospitais do país.
O Hospital Samaritano, de São Paulo, se antecipou às crescentes exigências do Ministério e foi acreditado pela JCI em 2004 - desde então, o certificado foi renovado duas vezes. A instituição também faz parte do Programa Hospitais de Excelência, do Ministério da Saúde. "As instituições brasileiras passam por uma profunda mudança, com a adoção de processos participativos de gestão em todas as esferas", explica Luiz de Lucca, superintendente corporativo do Samaritano. "Nesse contexto, o ambiente é mais favorável para conseguir a acreditação, uma exigência do mercado, principalmente quando o hospital quer ser visto como referência." (JS)
Fonte: Valor Econômico
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
