O técnico de enfermagem Brivaldo Francisco Xavier Júnior, acusado de ter estuprado pelo menos duas pacientes internadas no CTI do hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro, se entregou à polícia nesta quinta-feira (6). Brivaldo chegou à 17ª DP (São Cristóvão) no fim da tarde e até as 19h30 permanecia no local.
Na quarta-feira (5), a juíza em exercício da 27ª Vara Criminal decretou a prisão preventiva do técnico de enfermagem.
"Os fatos narrados na denúncia, ao final, acaso provados, fazem com que se vislumbre verdadeiro ataque à paz social. No que concerne à decretação da prisão preventiva do réu, bom de ver que o tipo penal enfrentado é dotado de característica da hediondez", assinala a magistrada.
Depois de citado judicialmente, Brivaldo tem 10 dias para responder à acusação por escrito. Ele poderá oferecer documentos, arrolar testemunhas, além de requerer assistência da Defensoria Pública ou nomear advogado para sua defesa.
Na segunda-feira (3), a delegacia responsável pelas investigações encaminhou ao Ministério Público o pedido de prisão do técnico de enfermagem para a primeira suspeita de abuso. O pedido foi feito após os policiais analisarem as imagens da câmera de segurança instalada no corredor do hospital.
Acusações
A Polícia Civil investiga uma segunda denúncia de abuso sexual praticado supostamente pelo técnico de enfermagem que trabalhava no hospital Quinta D'Or. Uma ex-paciente da unidade, de 66 anos, diz ter sido molestada em fevereiro deste ano, durante um tratamento de câncer.
O técnico é alvo de inquérito na 17ª DP (São Cristóvão) pelo mesmo crime, que teria sido praticado no dia 9 de maio, quando uma paciente denunciou o abuso sexual durante o banho. Ela havia feito uma hepatectomia (retirada de parte do fígado).
De acordo com a chefia de investigação da delegacia, a nova vítima procurou o distrito na última segunda-feira (3), após ver as notícias sobre o abuso de maio. Ela disse que, na época, informou ao hospital sobre o caso. Segundo a denúncia, ele entrou o CTI (Central de Terapia Intensiva) e teria se esfregado na idosa.
Segundo nota do hospital, o funcionário foi afastado para que a unidade investigasse a denúncia. No entanto, durante a investigação interna, foi constatado que houve "quebra de protocolo de atendimento do hospital, que exige que dois profissionais realizem o procedimento de higiene dos pacientes".
O resultado da investigação interna resultou na demissão por justa causa do técnico. De acordo com a nota, o hospital deu suporte necessário à paciente e aos seus familiares, além de colaborar com a investigação da polícia.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
