Existem pré-requisitos obrigatórios para mulheres e homens se tornarem candidatos.
Antes de uma mulher ou um homem serem considerados dadores, há um processo para avaliar as suas condições físicas e psicológicas. Em ambos os casos, existem pré-requisitos obrigatórios para se tornarem “candidatos”: têm que ter entre 18 e 35 anos e serem saudáveis, sem antecedentes de doenças de transmissão genéticas ou infecciosas.
No caso da mulher é feita uma avaliação psicológica. À candidata são colocadas questões sobre o que a levou a considerar ser dadora, se tem conhecimento do processo médico que irá iniciar e restantes informações relacionadas com a doação.
Ultrapassado este ponto, a mulher inicia a fase de exames médicos, que passam por um exame ginecológico e análises sanguíneas destinados a confirmar se do ponto de vista reprodutivo a potencial dadora não tem quaisquer problemas.
É também nesta fase que o centro onde será feita a doação procura características físicas e genéticas na dadora que sejam o mais compatíveis possível com as de uma mulher candidata a receber a doação, como seja a etnia, estatura, pele, cor de olhos e/ou de cabelo e grupo sanguíneo.
No seu site, a Associação Portuguesa de Fertilidade explica que “o emparelhamento entre as características da dadora e as da paciente do casal permite actualmente uma igualdade de 70% entre os genes maternos e os da dadora”. “Como o contributo materno para o bebé é de 50%, o ovócito doado leva 50x70=35% de genes maternos e 15% de genes externos. Se juntarmos os 50% do contributo paterno, dá um bebé com 85% (35%+50%) de identidade genética dos pais e só 15% de genes exógenos [que ficam limitados aos orgãos internos, e que não interferem nem no aspecto físico nem no tipo de sangue]”.
Considerada apta para doar, a mulher inicia um tratamento de hiper-estimulação dos ovários destinado a provocar uma produção de óvulos superior ao que seria habitual num ciclo. Este processo é feito através de injecções que deverão ser administradas durante nove a 12 dias, um procedimento que pode ser feito pela própria dadora. Durante este período a dadora é sujeita a ecografias para acompanhar a resposta à estimulação dos ovários. Confirmada a presença de ovócitos é feita a recolha dos mesmos. A mulher é sedada e procede-se ao que tecnicamente se chama de punção, ou seja, são aspirados os óvulos produzidos. Findo este processo, a dadora deverá ser vigiada durante algumas horas no centro onde foi feita a recolha e depois pode regressar a casa no próprio dia. As mulheres podem fazer três ciclos com doação de ovócitos, com pelo menos seis meses de intervalo entre cada um.
Os ovócitos da dadora são depois inseminados com os espermatozóides do membro masculino do casal em tratamento. A transferência dos embriões que resultaram da inseminação para a mulher receptora acontece ao terceiro ou quinto dia do desenvolvimento embrionário.
Processo mais simples para os homens
No caso da doação de espermatezóides, o processo é mais simples. O potencial dador passa pelo mesmo processo de análise psicológica e física e emparelhamento físico e genético com o elemento masculino do casal infértil. Depois de entregue uma amostra de esperma é feita uma selecção do semén doado através de um espermograma.
Perante resultados que comprovem que são respeitados os parâmetros obrigatórios, o esperma fica criopreservado para quarentena durante seis meses. Nesta fase, os homens são considerados dadores provisórios até ter passado esse período.
Ao fim dos seis meses, o dador é sujeito a novos exames clínicos para confirmar que continua com um quadro clínico saudável. A partir deste momento, o seu esperma é considerado apto para ser utilizado em técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA). No caso dos homens, as suas doações não podem dar origem a mais de oito gravidezes de termo.
A doação de ovócitos e de espermatozóides é feita de forma anónima e os dadores não têm qualquer responsabilidade sobre as crianças que nasçam com a ajuda da sua dádiva.
As doações de óvulos são aceites na esmagadora maioria dos centros médicos de reprodução assistida do país. No caso das doações de esperma, essa lista é mais reduzida.
O Banco Público de Gâmetas recebe os dois tipos de doação. O contacto pode ser feito por telefone (915676551) ou por email (bancodegametas@chporto.min-saude.pt), mas deverá ser estabelecido apenas de segunda a quinta-feira entre as 14h30 e as 17h30.
Fonte: www.publico.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
