Um médico anestesista de Franca (400 km de São Paulo) foi condenado a oito anos de prisão por ter estuprado uma adolescente enquanto ela estava sedada no centro cirúrgico da Santa Casa da cidade. O ato libidinoso, ocorrido em junho de 2011, segundo o processo, foi testemunhado por uma enfermeira, que relatou o caso à direção do hospital. Cabe recurso da decisão.
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público através de denúncia anônima. Ao investigar o relato, os promotores acabaram descobrindo outra suspeita de estupro de vulnerável, que também teria sido praticado pelo médico, desta vez contra uma criança, em 2010, no Hospital São Joaquim, também em Franca.
O médico José Rubens Perani Soares, 67, foi denunciado pelo MP à Justiça em outubro do ano passado pelos dois crimes. Soares acabou condenado por uma das denúncias, em agosto deste ano, porque o juiz considerou que faltavam provas para punir o réu pelo estupro da criança. Os promotores recorreram da decisão.
Segundo os autos, o médico se aproveitava de que as vítimas estavam sedadas para tocar em suas partes íntimas, sob lençóis cirúrgicos, na presença de outros profissionais. Testemunhas relataram aos promotores que não tinham dúvidas de que os toques possuíam conotação libidinosa.
Nada a declarar
O processo contra o médico tramitava em segredo de Justiça até a decisão de primeira instância. Segundo o Ministério Público, essa prerrogativa acabou para o médico, mas foi mantida para a vítima.
O crime de estupro de vulnerável prevê pena de prisão de oito a 15 anos. O anestesista recebeu a pena menor por ser primário. A Justiça também condenou o profissional à perda de função pública, caso tenha alguma, e comunicou a decisão ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que pode suspender o médico.
O advogado do médico de Franca, que pediu para não ser identificado, afirmou que não tem nada a declarar sobre o caso. A reportagem do UOL não conseguiu falar com o anestesista. A Telefônica, operadora de telefonia fixa em Franca, informa que o telefone do profissional que consta no guia de assinantes foi desligado a pedido dele.
Fonte: UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
