A compra e a venda de óvulos e sêmen e a prática de barriga de aluguel remunerada são ilegais no Brasil, mas isso não tem impedido que as brasileiras participem deste mercado que está em crescimento no mundo.
Muitas brasileiras têm oferecido seus serviços em sites internacionais e se dizem dispostas a viajar para países em que a prática é permitida, e algumas já moram no exterior.
Para se ter uma ideia de como funciona o movimentado - e polêmico - mercado internacional de barrigas de aluguel e doação de óvulos, basta visitar o site surrogatefinder.com (na tradução livre algo como "buscador de barriga de aluguel") e dar uma espiada nos perfis das centenas de mulheres, entre elas dezenas de brasileiras, que oferecem seus serviços por ali.
O site é uma mistura de Facebook com a página de compra e vendas Ebay. Mulheres com idades que variam de 20 a 45 anos montam seus perfis e colocam fotos de si mesmas, dos filhos e da família. O objetivo da apresentação, porém, obviamente não é fazer amigos, mas dar aos casais ou solteiros interessados nos serviços oferecidos ali uma amostra de seu fenótipo, perfil genético e, dependendo do caso, capacidade de gestação.
Algumas se oferecem para doar óvulos para mulheres inférteis ou casais homossexuais que querem realizar o sonho de ter um filho - prática que pode lhes render de US$ 8 mil (R$ 16,4 mil) a US$ 50 mil (R$ 102 mil). Outras estão dispostas a carregar bebês de outras mulheres - serviço pelo qual pode-se ganhar até US$ 100 mil nos EUA (R$ 204 mil).
Uma estudante brasileira da Universidade de Edimburgo, por exemplo, se diz disposta a doar óvulos para pagar o curso de pós-graduação que começará em setembro. Uma professora de inglês de Santa Catarina diz que precisa do dinheiro da doação para ajudar a sustentar a filha. E uma estudante de psicologia do Espírito Santo se oferece para carregar o filho de outra mulher porque o marido ficou desempregado.
Todas mencionam também uma razão altruísta para a oferta: a vontade de ajudar casais com problemas de fertilidade a realizar o sonho de ter filhos.
O mercado de gametas e barrigas de aluguel vem crescendo nos últimos anos em diversos países, impulsionado, do lado da demanda, por tendências sociais e demográficas - como o fenômeno da maternidade tardia e a oficialização de uniões civis homossexuais. Do lado da oferta, pelo desenvolvimento de novas técnicas de reprodução assistida.
Exemplo
O casal britânico formado pelos empresários milionários Barrie and Tony Drewitt-Barlow e seus cinco filhos são exemplo da "nova família" que essas novas tecnologias viabilizaram.
Em 1999, os dois viajaram para a Califórnia, onde a prática de barriga de aluguel e doação de óvulos remunerada é permitida e voltaram para casa, na Grã-Bretanha, com os gêmeos Saffron e Aspen. Depois disso, tiveram mais três filhos. E agora pensam em ter uma segunda menina (nos EUA é permitido escolher o sexo do bebê).
Barrie e Tony também têm uma clínica que ajuda outros casais a terem bebês com óvulos de estrangeiras e serviços de barriga de aluguel contratados no exterior - o British Surrogacy Centre.
Em entrevista à BBC Brasil, Barrie contou que as brasileiras são muito procuradas para as doações de gametas por terem "fama de bonitas" e porque, entre elas, é fácil encontrar um perfil procurado por casais inter-raciais estrangeiros. Por isso, segundo o empresário, sua agência teria "olheiros" que buscam doadoras no Brasil.
"Foi uma brasileira que doou o óvulo para que eu pudesse ter dois de meus filhos - o segundo casal de gêmeos", conta Barrie. "Nos últimos 12 meses, ajudamos 63 casais a terem filhos. Desses, 15 usaram doadoras brasileiras."
Para Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, porém, a prática é preocupante. "Um esquema em que as brasileiras são aliciadas para prestar esse serviço em outros países poderia estar explorando a miséria e a necessidade dessas mulheres", acredita.
Fonte: UOL
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- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.