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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sábado, 22 de setembro de 2012

Médico cobrou R$ 45 mil por parto do filho de Neymar

O atacante Neymar foi pego de surpresa, nesta sexta-feira, após o médico Herbert Kramer vir a público para acusar o jogador de não ter pago o parto do filho Davi Lucca. Um ano e um mês após o nascimento do menino, o obstetra afirmou que não recebeu o dinheiro e entrou com uma ação na Justiça na 6ª Vara Cível de Santos. Por meio de nota oficial, o pai do jogador afirmou que o médico pede na Justiça R$ 45 mil porque a criança “não seria filho de pasteleiro”.

“Semanas após o nascimento de meu neto, a avó materna me procurou assustada informando que o médico havia solicitado a quantia de quarenta e cinco mil reais como “preço” da realização do parto. Espantei-me com o valor, uma vez que, repito, até então nada havia sido solicitado e desconhecíamos. A justificativa para a cobrança extemporânea ofendeu-me ainda mais. Disse o médico à avó materna do Davi Lucca que não realizou o parto de um “filho de pasteleiro” e que se não fosse pago o valor requerido procuraria a Justiça !! Por não compreender a razão pela qual o parto do meu neto seja tão mais caro do que o de um cliente do mesmo plano de saúde da mãe ou de um “filho de pasteleiro", diz parte da nota.

David Lucca nasceu em 24 de agosto de 2011 no Hospital São Luiz, em São Paulo. Mesmo não trabalhando na instituição, Kramer foi chamado para fazer o parto de Carolina Dantas, mãe do filho do craque, pois foi responsável pelo pré-natal da jovem. Segundo o jogador, a responsabilidade do parto e dos demais cuidados eram dos avós maternos da criança.

“É importante ressaltar que meu filho, Neymar Jr., tomou conhecimento da gravidez da mãe do Davi Lucca no quarto mês de gestação. Neste momento, ao tomarmos par da situação, colocamos à disposição dela todo o apoio necessário para o sucesso da gestação. Resolvemos respeitar a decisão da família da mãe em manter a relação médico-paciente que já havia sido estabelecida com o profissional em questão, uma vez que ele é médico credenciado pelo plano de saúde dela”, diz parte da nota.

Confira a mesma na íntegra:

"Como fomos citados na matéria publicada na data de hoje no Portal UOL, com o título “Médico diz que Neymar não pagou o parto de Davi Lucca e processa o jogador”, é dever esclarecermos que:

É importante ressaltar que meu filho, Neymar Jr., tomou conhecimento da gravidez da mãe do Davi Lucca no quarto mês de gestação. Neste momento, ao tomarmos par da situação, colocamos a disposição dela todo o apoio necessário para o sucesso da gestação. Resolvemos respeitar a decisão da família da mãe em manter a relação médico-paciente que já havia sido estabelecida com o profissional em questão, uma vez que ele é médico credenciado pelo plano de saúde dela.

Todo o pré-natal, consultas e exames, foram cobertos pelo Plano de Saúde da família da mãe do Davi Lucca, desde a primeira consulta até o parto. A única exceção foi o local onde ocorreu o nascimento do meu neto. As famílias decidiram realizar o parto na Maternidade São Luiz, em São Paulo. A instituição inclusive disponibilizou profissionais de seu corpo médico para o trabalho. Mais uma vez, em respeito à relação médico-paciente que já havia sido estabelecida, optamos por manter o mesmo médico que a acompanhava desde a primeira consulta.

Graças a Deus o parto ocorreu sem nenhum contratempo, fomos extremamente bem atendidos pela equipe da Maternidade São Luiz que, mesmo sem necessidade, disponibilizou profissionais para acompanhar todo o procedimento. Foi neste dia que tive meu primeiro contato com o médico.

Até então, como já disse anteriormente, todas as despesas com o pré-natal, assim como o parto, corriam por conta do plano de saúde, exceção feita a maternidade, única parte com quem fechamos um acordo específico para a realização do parto.

Semanas após o nascimento de meu neto, a avó materna me procurou assustada informando que o médico havia solicitado a quantia de quarenta e cinco mil reais como “preço” da realização do parto. Espantei-me com o valor, uma vez que, repito, até então nada havia sido solicitado e desconhecíamos – minha família e a família da mãe – qualquer despesa adicional.

A justificativa para a cobrança extemporânea ofendeu-me ainda mais. Disse o médico à avó materna do Davi Lucca que não realizou o parto de um “filho de pasteleiro” e que se não fosse pago o valor requerido procuraria a justiça !! Por não compreender a razão pela qual o parto do meu neto seja tão mais caro do que o de um cliente do mesmo plano de saúde da mãe ou de um “filho de pasteleiro”, resolvi deixar que ele cobrasse o valor na justiça.

Além de todas as questões já aqui colocadas, o exemplo dado pelo médico foi de uma infelicidade extrema. Poucos sabem, mas Dna. Míriam, a bisavó paterna e eu já fomos “pasteleiros”. Não vejo razão para o tratamento diferenciado.

Um ano após o nascimento de meu neto, o médico procura a imprensa para divulgar a história pela metade. Nada havia sido sequer conversado sobre qualquer cobrança até o parto, com a família da mãe, muito menos com minha família. Não posso concordar em pagar por algo que não foi contratado, simplesmente em razão do status profissional do meu filho, ou porque o médico descobriu que fazia o parto de um jogador de futebol.

Não concordamos e não podemos admitir !!

Já ingressamos com uma representação junto ao Conselho Regional de Medicina questionando a cobrança “por fora” de um procedimento médico (parto) para um cliente de plano de saúde bem como os limites desta cobrança.

Não nos manifestaremos mais sobre este assunto. Aguardamos decisão da justiça."

Fonte: Extra