Estes remédios serão criados por companhias de produção de genéricos, logo que forem autorizadas pela OMS
As crianças portadoras do vírus HIV em 118 países de baixa renda e recursos poderão contar com a possibilidade de obter um dos remédios pediátricos mais importantes do tratamento anti-retroviral que até agora era vendido sob patente, e que será fabricado a baixo custo por companhias de produção de genéricos.
A fundação privada suíça Medicines Patent Pool anunciou nesta quarta-feira (27) em Genebra que assinou um acordo com a ViiV Healthcare, empresa subsidiária que criou as farmacêuticas GlaxoSmithKline, Pfizer e Shionogi, para produzir remédios para lutar contra o HIV.
A Medicines Patent Pool (MPP) se dedica a conseguir acordos que eliminem as patentes de remédios essenciais para a luta contra o HIV, com as quais não contam os países em desenvolvimento e é financiada pela organização UNITAID, cujos fundos provêm de cerca de 30 países e que por sua vez se dedicam a lutar e financiar programas contra a malária, a Aids e a tuberculose.
Aproximadamente 3,4 milhões de crianças no mundo são portadoras do vírus HIV, porém só 562.000 delas têm acesso ao tratamento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Isso se deve não só porque os países não podem financiar o tratamento, mas também por haver poucos remédios pediátricos, ``pois a incidência do HIV em crianças nos países desenvolvidos foi reduzida a níveis ínfimos, e as farmacêuticas não têm interesse econômico em desenvolvê-los e produzí-los``, explicou Chan Park, conselheiro legal da MPP.
Um dos poucos remédios que existem contra o vírus, e que é considerado essencial pela OMS, é o Abacavir, produzido pela ViiV, e que graças ao acordo poderá ser vendido sem patentes, e portanto muito mais barato, em 118 países do mundo, onde vivem 98,7% das crianças afetadas pela doença.
Estes remédios serão criados por companhias de produção de genéricos, logo que forem autorizadas pela OMS.
A ViiV cede o remédio sem custos e, além disso, não cobrará royalties por isso, ``acho que é parte de sua política de responsabilidade corporativa, mas também é um fato que não há interesse financeiro nesses mercados, e preferem repassá-los a terceiros``, explicou Greg Perry, diretor-executivo da MPP.
Todas as empresas de genéricos que desejarem poderão aderir ao acordo e produzir o Abacavir. ``A concorrência é saudável, e quanto mais (medicamentos) forem produzidos, mais o preço cairá``, acrescentou Perry.
Fonte: EFE / UOL
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
