Bebê de um ano e dois meses é vítima de encefalite viral.
Ele foi transferido para UTI pediátrica na tarde desta terça-feira, 5.
O bebê Vitor Gabriel Caxias da Silva, de um ano e dois meses, foi transferido para um hospital particular em Belém por volta das 15h desta terça-feira (5). Segundo os médicos, ele já está na UTI pediátrica recebendo assistência necessária. Ele deve passar por vários exames nesta quarta-feira (6).
A família teve que recorrer à justiça para conseguir um leito. Até o início da tarde desta terça-feira, o bebê de um ano e dois meses estava internado no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, localizado na travessa 14 de março. O diagnoóstico é de encefalite viral, uma inflamação no cérebro causada por um vírus.
A mãe do menino conta que passou por vários neurologistas, que informaram sobre a gravidade do caso. "O meu filho não pode ficar nessa situação, ficar esperando leito esvaziar. E se meu filho não puder esperar, como vai ficar essa situação? Eles vão esperar acontecer o pior para tomar alguma atitude?", questiona Tatiane da Silva, mãe do bebê.
Hoje, a tia do bebê foi até o Juizado da Infância e Juventude, em Belém. A família já conseguiu uma liminar da justiça determinando que Vitor Gabriel fosse transferido para uma UTI pediátrica. O documento foi assinado pela juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes. O caso também já foi registrado na polícia.
"Conversando hoje com o promotor que deu entrada, ele falou que isso não precisa nem estar na ação. Diante da justiça, se não conseguir pela rede pública tem que conseguir em hospital particular. E ontem o que me passaram na Sespa é que não estava na ação e eles não pdoeriam acionar hospital particular nenhum", conta Fabiane Lima, tia de Vitor.
Leito
Desde o último sábado (2), a criança já está cadastrada na central de leitos, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
O Hospital Universitário Barros Barreto é referência no caso de doenças como a de Vitor, mas segundo a direção do hospital existe apenas uma unidade de terapia intensiva para adultos, com 10 leitos.
"A nossa UTI pediátrica está sendo construída e concluída, com previsão de entrega para daqui há dois meses. Nós não tínhamos UTI pediátrica aqui. E a nossa UTI adulta está lotada, não há vaga disponível nem para adulto", explica Eduardo Leitão, diretor do hospital Barros Barreto.
Outro hospital público que tem UTI pediátrica é a Santa Casa de Misericórdia do Pará, mas segundo a direção não ha leito disponível.
O caso do bebê foi transferido para o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, Paulo Jussara. Ele encaminhou uma intimação à procuradoria do estado determinando que a liminar seja cumprida. Caso isso não ocorra, o estado deve pagar multa diária que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.
Fonte: Globo.com
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
