O médico Fernando Sanchis, um dos suspeitos de integrar a máfia das próteses, usou o direito constitucional de permanecer calado durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito das Próteses, realizada nesta sexta-feira (15) para inquiri-lo. A oitiva ocorreu na Assembleia Legislativa de Porto Alegre (RS).
— Existe uma investigação em curso desde janeiro da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, e existem duas ou três CPIs instaladas, mas até agora não tivemos acesso a nenhum documento, embora meu advogado tenha solicitado acesso aos autos do inquérito. Vou preferir permanecer em silêncio ate que a gente entenda a profundidade da situação, até para elaborar as respostas que vocês precisam — disse.
Sanchis também alegou ter sabido de seu depoimento pela imprensa, e que não recebeu qualquer convocação oficial, comparecendo à reunião espontaneamente. Ele é suspeito de ser um dos médicos que realizava procedimentos com próteses por preços superfaturados, orientando seus pacientes a recorrer ao Judiciário para garantir do Estado ou dos planos de saúde o custeio dos equipamentos – indicando sempre o grupo de advogados liderado por Nieli de Campos Severo, conhecida pelo sucesso nas inúmeras liminares obtidas na Justiça para a realização dos procedimentos cirúrgicos.
O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), mesmo com o silêncio do depoente, seguiu fazendo perguntas que acabam revelando detalhes da atuação e da situação financeira de Sanchis: mesmo cobrando R$ 30 por consulta, ele viajava em seu próprio avião particular para atender pacientes no interior do estado, o que foi chamado de “captação de futuros operandos” pelo parlamentar. Essas potenciais vítimas eram atraídas pelo custo baixo das consultas, frisou o senador.
Malta afirmou que irá pedir a transferência dos sigilos de Sanchis, o que resultará numa nova convocação à CPI, assim como dos sigilos das empresas de equipamentos hospitalares investigados por supostamente integrarem a máfia. Essas empresas obtiveram vitória na justiça gaúcha, o que impediu o acesso de seus dados sigilosos pela polícia.
— O judiciário do Rio Grande do Sul não se furtará a responder em favor de centenas de vítimas inocentes, lesados nesse processo avassalador que envolve milhões de reais, e no qual o senhor tem o carimbo número um — afirmou o senador.
Também participou da reunião da CPI o advogado de Sanchis, Diego Marty.
Advogada
Também foi colhido o depoimento da advogada Letícia Lauxen, que trabalhava no escritório de Nieli Severo. Ela afirmou não ter conhecimento sobre os procedimentos da máfia, e que a titular do escritório não a deixava ter contatos com médicos ou entidades hospitalares, concentrando os atendimentos.
— Eu precisava trabalhar, seguia ordens, não tinha noção da dimensão, não sabia o que estava acontecendo — afirmou.
Apesar de também integrar a lista dos depoentes marcados para esta reunião da CPI, Nieli Severo não compareceu. Uma parte da reunião foi realizada de forma secreta, quando Magno Malta ouviu informações de advogados.
Próximos passos
Na próxima semana, a CPI das Próteses deve ouvir, já em Brasília, representantes do Conselho Regional de Medicina. Segundo sugeriu o senador com suas perguntas, o registro de Fernando Sanchis corre o risco de ser suspenso. Magno Malta revelou ainda que a mãe de um dos deputados integrantes da CPI das Próteses da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foi vítima dos procedimentos do médico, e que “saiu pior do que entrou” após a cirurgia.
Ainda nesta sexta, estão programados depoimentos de mais médicos, advogados e representantes de empresas de equipamentos hospitalares supostamente envolvidos com o esquema. (Informações da Agência Senado)
Fonte: SaúdeJur
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
