PORTUGAL
Relatório de Actividades do Conselho Nacional de PMA mostra como a idade das mulheres influencia o sucesso dos tratamentos.
As técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA) fizeram nascer 2091 crianças em 2013, menos 43 do que no ano anterior, tendo representado 2,5% de todas as crianças nascidas nesse ano, segundo o relatório do regulador.
De acordo com o último relatório da actividade em PMA, o maior número de crianças nascidas através destas técnicas resultaram da aplicação da Fertilização In Vitro (FIV) e Microinjecção Intracitoplasmática (ICSI) intraconjugal: 1322.
Na nota introdutória do documento, o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) sublinha que, "comparando com 2012, o número de ciclos das principais técnicas de PMA efetuado (excluindo inseminação intrauterina) foi 3% menor, mas as taxas de gravidez e parto aumentaram ligeiramente".
"O número de inseminações artificiais manteve-se estável e os resultados do uso desta técnica tiveram também ligeira melhoria", prossegue o regulador desta área que visa responder a casos de infertilidade.
O CNPMA destaca a descida da taxa de partos múltiplos, "pela sua inequívoca importância, no que constitui o contínuo esforço tendente à eliminação da situação que corresponde ao maior risco dos tratamentos de infertilidade".
Segundo o documento, registaram-se 33 casos de síndroma de hiperestimulação ovárica, a mais frequente complicação em ciclos de FIV/INCI intraconjugal, e quatro complicações da punção ovárica.
Em relação à doação de gâmetas ou embriões, em 2013 ocorreram 60 ciclos FIV e 67 ICSI com esperma de dador e iniciaram-se 345 ciclos para doação de ovócitos.
O documento demonstra como a idade das doentes influencia o sucesso dos tratamentos, o qual diminui de forma acentuada a partir dos 36 anos. A taxa de gestação diminuiu dos 15,2% aos 40 anos para os 2,6% aos 45 anos.
O aumento da idade das mulheres que se submeteram aos tratamentos também influenciou a taxa de aborto, a qual subiu a partir dos 37 anos e acentuou-se a partir dos 41 anos, atingindo quase 70% nas doentes com 42 ou mais anos.
Segundo o CNPMA, em 2013 existiam em Portugal 27 centros de PMA que executavam tratamentos de infertilidade através de técnicas de PMA e um que executava apenas Inseminação Artificial.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
