PORTUGAL
Campanha de doação vai ser lançada junto das universidades e associações de estudantes.
A Associação Portuguesa de Fertilidade vai lançar uma campanha para doação de óvulos e espermatozóides junto das universidades e associações de estudantes, por considerar que aqui existe "um elevado número de pessoas com potencial para se tornarem dadores".
A campanha, que começará brevemente, consistirá na afixação de cartazes e na distribuição de folhetos explicativos do processo, contando-se actualmente 104 faculdades e institutos politécnicos que já aceitaram divulgar a campanha juntos dos seus alunos.
Para Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, "há muitos casais que precisam da doação de gâmetas (óvulos e/ou espermatozóides) para conseguirem concretizar o sonho de serem pais".
"Estes casais apenas podem contar com o altruísmo de outras pessoas, que aceitam doar os seus gâmetas", disse. "É um primeiro passo para abordar esta questão, que ainda levanta tantas dúvidas à sociedade em geral. O que queremos é que as pessoas percebam que este é um gesto altruísta, que ajudará um casal a concretizar o sonho de uma vida", acrescentou.
A falta de dadores é um problema há muito reconhecido pela Associação Portuguesa de Fertilidade. Em Janeiro, a agência Lusa noticiou que o único banco público de gâmetas em Portugal não dispunha de sémen de dadores de raça negra.
Os gâmetas deste banco são angariados através de dadores, que para tal recebem a compensação financeira definida por lei, e utilizados em casais que são seguidos no centro de Procriação Medicamente Assistida (PMA) do Centro Hospitalar do Porto.
No entanto, o banco foi criado com o objectivo de os gâmetas armazenados serem disponibilizados, não só para os utentes desta unidade de saúde, mas sim para todas as instituições públicas que o solicitassem, o que ainda não acontece.
Desde o seu início, o banco tem-se deparado com dificuldades na obtenção de dadores, sendo que estes têm de obedecer a um conjunto de critérios, além do seu material genético necessitar de um tempo de "quarentena" antes de ser disponibilizado.
Até Janeiro deste ano não tinha sido recolhida, armazenada ou disponibilizada qualquer amostra de dadores de raça negra, conforme explicou à agência Lusa a responsável do banco, Isabel Sousa Pereira.
Por esta razão, sempre que o banco foi procurado por casais de raça negra — ainda assim, poucos casos — não pode responder positivamente à solicitação, adiantou.
Fonte: PUBLICO.pt
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
