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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

terça-feira, 26 de abril de 2016

Dentista é condenado a oito anos de prisão por mutilar pacientes

Cerca de 100 queixas foram apresentadas contra Van Nierop, apelidado de "dentista do horror" pela imprensa francesa

Um tribunal francês considerou o dentista holandês Jacobus Van Nierop culpado por mutilar dezenas de pacientes e por fraude e o sentenciou a oito anos de prisão. Van Nierop, de 51 anos, não mostrou sinais de emoção quando a corte na cidade de Nevers, no centro da França, anunciou o veredicto. Além disso, ele não poderá mais exercer a profissão.

Cerca de 100 queixas foram apresentadas contra Van Nierop, como que ele retirou vários dentes saudáveis, gerou abscessos e provocou infecções recorrentes, entre outros problemas, após ele atender pacientes. Apelidado de “dentista do horror” pela imprensa francesa, Van Nierop foi acusado de causar “mutilações” e problemas permanentes em vários pacientes entre 2009 e 2012, de cobrar excessivamente de clientes e cobrar por procedimentos que não foram feitos, além da prática ilegal da profissão na França.

Os magistrados impuseram uma multa de 10.500 euros (US$ 12 mil) contra o dentista. Uma parte dos danos causados pelo profissional ainda será alvo de decisão em junho. O dentista estava detido em uma prisão francesa desde janeiro de 2015. Segundo a promotora Lucile Jaillon-Bru, o profissional mostrava apenas ganância e indiferença para com o outro, inclusive mostrando certa alegria em fazer os outros sofrer. O objetivo dele era “sempre fazer mais dinheiro”, segundo a promotora.

A advogada de Van Nierop, Delphine Morin-Meneghel, admitiu que o cliente era responsável por alguns procedimentos ruins, mas insistiu que ele não cometeu nenhum erro intencional nem premeditado com relação a seus pacientes. Um especialista judicial descreveu o dentista como “cruel e perverso”.

Quando o dentista abriu seu consultório no fim de 2008, foi inicialmente bem-vindo pelos moradores de Chateau-Chinon, uma pequena cidade localizada em uma área rural e remota da região da Borgonha conhecida como um “deserto médico”, diante da falta de profissionais de saúde na área. Van Nierop apresentou documentos falsos para exercer a profissão na França e escondeu que havia sido alvo de inquérito disciplinar em seu próprio país. Na França, tinha uma vida luxuosa, com piscina em casa, carros caros e visitas em hotéis de luxo.

Segundo documentos, o holandês tinha dívidas de quase 1 milhão de euros. Ele deve estar insolvente - os querelantes haviam solicitado mais de 3 milhões de euros de indenização. No fim de 2014, Van Nierop fugiu para o Canadá, antes de ser extraditado para a Holanda e então deportado para a França. Psiquiatras disseram que ele possui uma personalidade narcisista, sem qualquer senso de moral ou compaixão.

Durante o julgamento, o advogado de um paciente disse ao dentista que seu cliente esperava um pedido de desculpas. “Eu não tenho mais sentimentos. Portanto, se oferecesse minhas desculpas hoje eu estaria mentindo”, respondeu o réu.

Fonte: Estadão