Fitoterápico à base de chicória usado para combater cólicas de bebês estava suspenso desde fevereiro de 2012
Com as vendas suspensas desde fevereiro de 2012, a funchicórea, fitoterápico usado para combater cólicas de bebês, voltará ao mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), durante análise de um recurso interposto pela empresa fabricante, considerou o produto seguro e capaz de apresentar os efeitos esperados, como antecipou ontem a coluna Direto da Fonte.
A volta, no entanto, não será automática. A Anvisa deve agora analisar o relatório de boas práticas farmacêuticas, algo que deve ser feito rapidamente. Satisfeita essa condição, a empresa poderá voltar a fornecer o produto.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, atribuiu a liberação do produto a dois fatores: regras mais claras e o envio de documentação pela empresa fabricante, demonstrando a segurança do produto.
A decisão da Anvisa determinando o cancelamento do registro do produto foi feita em 2005, sob a alegação da inexistência de estudos que comprovassem a eficácia e a segurança. A suspensão, no entanto, só ocorreu em fevereiro de 2012, quando a Justiça derrubou uma liminar que havia sido concedida para garantir a manutenção do produto no mercado.
``A regulamentação de 2005 apresentava algumas lacunas, dava margem a dúvidas``, afirmou Barbano. Outras regras surgiram em 2010, mas, de acordo com ele, se o processo tivesse sido avaliado já na vigência de regras mais novas, o produto não teria saído do mercado. O presidente da Anvisa não descarta a possibilidade de que outros produtos com registro cancelado pelas regras de 2005 tenham o recurso considerado procedente.
Vendido sob a forma de pó, o fitoterápico é dissolvido em água. A retirada do produto no ano passado provocou protestos de famílias.
Fonte: O Estado de S.Paulo
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic. Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
