Personagens da trama optam pelo útero de substituição, também conhecido como “barriga de aluguel”
Um casal de gays, Niko e Eron, movimenta a telinha com uma polêmica: a popular barriga de aluguel. Os personagens da novela Amor à Vida, vividos por Thiago Fragoso e Marcello Antony, respectivamente, optam pelo método de reprodução chamado útero de substituição para se tornarem pais. O assunto gera debates, mas é sim permitido no Brasil.
Como homens gays podem ter filhos
A fecundação acontece com o sémen de um dos parceiros e um óvulo doado. O casal tem a liberdade de escolher quem dos dois será o dono do material genético, mas não deve nunca saber quem é a doadora do óvulo, que deve ser anônima e completamente desconhecida dos pais. “Esse procedimento é complicado porque é difícil existirem doadoras voluntárias de óvulos. A coleta é um processo trabalhoso, a mulher precisa tomar hormônios e passar por uma série de exames, além de ser anestesiada para a retirada desse material”, detalha o ginecologista e especialista em reprodução humana da clínica Vida Bem Vinda Dr. Lucas Yamakami.
Apesar ser complicado conseguir uma doadora, é possível. Segundo o especialista, existem mulheres que fazem tratamentos para fertilidade e que retiram óvulos. “No final, pode ser que sobrem alguns e sejam doados”. Conseguindo a doadora, esse óvulo é fecundado pelos médicos e inserido no útero de uma segunda mulher, que vai apenas gerar o bebê.
É obrigatório que a doadora temporária de útero tenha um parentesco de até quarto grau com um dos cônjuges. Ou seja: mãe, irmã, avó, tia, prima ou até sobrinha. Também há a possibilidade de que uma amiga gere o bebê, assim como na novela, mas esse caso deve passar por análise do Conselho Regional para que fique provada a falta de interesse das partes, já que é proibido o pagamento por essa prática. Dando tudo certo, o bebê começa a se desenvolver e, após o nascimento, é registrado como filho do casal, passando aos cuidados dos pais legais.
O casal homossexual que deseja ter filhos, segundo Dr. Yamakami, deve procurar por uma clínica de reprodução, que saberá orientar e dar todo o respaldo com os procedimentos legais.
O que há de ilegal na novela
É verdade que gays podem ter filhos e esse é um ato legal, mas a novela de Walcyr Carrasco ainda levanta outra polêmica sobre alguns atos, esses sim ilegais, do útero de substituição. Na história, Amarilys (Danielle Winits) é uma médica amiga do casal gay e se torna a doadora temporária de útero, mas engana os amigos e usa o próprio óvulo para a fecundação. Pela legislação, não é permitido que o óvulo fecundado seja da mesma mulher que servirá de útero de substituição. É essencial que a doadora seja anônima.
Fonte: UOL (Ana Flora Toledo)
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
