A Promotoria da Saúde de João Pessoa realizou, nessa terça-feira (16), uma audiência para discutir a aquisição por parte das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de oito medicamentos para tratamento do câncer que não são custeados pelo SUS. Ficou decidido na reunião que, dentro de 15 dias, o Estado e o Município de João Pessoa devem apresentar parecer da Câmara Técnica de Medicamentos sobre a possibilidade de inclusão desses novos medicamentos.
O parecer deve conter ainda a eficácia terapêutica das novas drogas e a responsabilidade de cada Secretaria nessa inclusão. Já no prazo de 10 dias, o Hospital Napoleão Laureano deve apresentar todas as informações e documentações sobre a pactuação dos Estados de São Paulo e Sergipe, que foi apontado durante a audiência como modelo a ser adotado pela Paraíba.
Participaram da audiência a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo, o procurador da República José Guilherme Ferraz, representantes das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e do Hospital Napoleão Laureano (HNL).
O médico oncologista Igor Lemos Duarte explicou, durante a audiência, que as novas medicações estão sendo prescritas aos pacientes que necessitem do seu uso, uma vez esgotadas as possibilidades com as que fazem parte do protocolo do SUS, que está defasado em relação ao avanço da medicina. Ele informou ainda que a prescrição segue todos os critérios técnicos e médicos que esses medicamentos já foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercialização.
Medicamentos
Os novos medicamentos que estão sendo prescritos são os seguintes: Arimidex (Anastrozol), Megestat (Acetato de Megestrol), Avastin (Bevecizumabe), Zytiga (Acetato de Abiraterona), Jevtana (Cabazitaxel), Ácido Zoledrônico (Bisfosfonato), Aromacin e Topiramato. A Agência Nacional de Saúde Suplementar já decidiu que os planos de saúde deverão fornecer essas medicações.
Fonte: Ministério Público da Paraíba
- MARCOS COLTRI
- Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.
