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Advogado. Especialista em Direito Médico e Odontológico. Especialista em Direito da Medicina (Coimbra). Mestre em Odontologia Legal. Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar - Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador da Pós-graduação em Direito Médico, Odontológico e da Saúde (FMRP-USP). Preceptor nos programas de Residência Jurídica em Direito Médico e Odontológico (Responsabilidade civil, Processo ético médico/odontológico e Perícia Cível) - ABRADIMED (Academia Brasileira de Direito Médico). Membro do Comitê de Bioética do HCor. Docente convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico - Universidade de Coimbra. Ex-Presidente das Comissões de Direito Médico e de Direito Odontológico da OAB-Santana/SP. Docente convidado em cursos de Especialização em Odontologia Legal. Docente convidado no curso de Perícias e Assessorias Técnicas em Odontologia (FUNDECTO). Docente convidado do curso de Bioética e Biodireito do HCor. Docente convidado de cursos de Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde. Especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Diretor da ABRADIMED. Autor da obra: COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

SP: MP investiga denúncia contra médicos

O Ministério Público está investigando os médicos que não cumprem horário no centro de saúde

O Ministério Público investiga uma denúncia contra médicos do centro de saúde de Mirassolândia. De acordo com a própria coordenadora, eles não cumprem a carga horária.
O centro de saúde de Mirassolândia: único local da cidade que oferece atendimento aos moradores. Imagine chegar ao local e não encontrar o médico? Segundo os pacientes, isso acontece todos os dias. Sandra Almeida Santos já marcou consulta mas o médico não apareceu.
Cada médico concursado recebe por mês, R$2.500,00, salário para quatro horas de trabalho por dia. Dos quatro profissionais que atendem no centro de saúde, só um cumpre a carga horária.
Os outros três só aparecem para dar aquela olhadinha rápida nos pacientes e logo vão embora. Os consultórios ficam vazios a maior parte do tempo. Segundo a responsável pelo posto de saúde, os profissionais atendem cerca de 20 pessoas por dia. Isso em no máximo uma hora.
O Ministério Público está investigando os médicos que não cumprem horário no centro de saúde. O promotor vai pedir à prefeitura cópia do cartão de ponto dos profissionais. Os médicos também devem ser chamados para dar explicações.
Além de desrespeitarem o que está na lei - indo embora antes do horário determinado - os quatro médicos também folgam uma vez por semana. Mordomia que não é garantida a nenhum funcionário público.
Para tentar resolver o problema, a coordenadoria de saúde vai instalar um ponto eletrônico para controlar a frequência dos médicos. O sistema atual - feito manualmente - é falho e permite ao profissional faltar do trabalho e receber como se estivesse cumprido toda a carga horária.

Fonte: Tem Mais